O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
Alexandre de Moraes, assinou na última terça-feira, 5, um acordo de cooperação
técnica com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para acelerar o
processo de remoção de sites identificados como propagadores de fake news.
Antes, o
processo dependia de que um oficial de Justiça comunicasse a decisão judicial
de bloqueio da página. Com o novo acordo, o TSE passará a comunicar a decisão
diretamente à Anatel de forma virtual, e a agência deve prosseguir
imediatamente com a derrubada do site que seja julgado prejudicial ao processo
eleitoral.
O
presidente da Anatel, Carlos Baigorri, afirmou que o objetivo da cooperação é
cumprir “as decisões da Justiça Eleitoral da forma mais rápida possível,
protegendo, assim, o eleitor e as eleições”.
Durante a assinatura do acordo, Moraes ainda destacou que o
TSE dará atenção especial ao uso de inteligência artificial por parte de
“milícia digitais”, que, segundo ele, disseminam informações falsas para
interferir nas eleições.
O uso de IA
como recurso eleitoral de grande escala foi visto pela primeira vez na disputa
presidencial da Argentina neste ano. Milhares de imagens foram geradas
artificialmente para favorecer e atacar às candidaturas do presidente eleito
Javier Milei e do candidato Sérgio Massa.
Como
mostrou o Estadão, alguns pré-candidatos já admitem que
utilizarão IA nas eleições municipais do ano que vem. Diante desse cenário, o
TSE fala em ‘desafio macro para a Justiça’.
“O que não pode no mundo real, não pode no mundo virtual”,
disse Moraes. “Não basta a prevenção. Não basta a regulamentação prévia. Há a
necessidade de sanções severas, para que aqueles que se utilizam da
inteligência artificial, para desvirtuar a vontade do eleitor e atingir o
poder, ganhar as eleições, saibam que, se utilizarem disso e for comprovado, o
registro será cassado, o mandato será cassado e que ficarão inelegíveis. Porque
senão o crime vai compensar”, completou.
Fonte: Bem Paraná com informações do Estadão
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