Revisão apresentada pelo relator do orçamento de 2024 aumenta o fundo eleitoral e as emendas parlamentares e retira verbas do PAC
O deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), relator do orçamento de 2024, apresentou nesta quarta-feira (20) uma versão revisada da proposta de lei orçamentária para o próximo ano. O relatório está programado para ser votado nas próximas horas na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e poderá ser aprovado pelo Congresso Nacional ainda nesta quinta-feira (21).
Como mostra o G1, dentre as alterações propostas, o relator sugeriu um aumento nos recursos destinados ao fundo eleitoral, que passaria de R$ 940 milhões, proposta de orçamento inicial do Executivo, para R$ 4,96 bilhões. A nova proposta orçamentária também prevê um aumento de recursos para emendas parlamentares, que vão de R$ 37,64 bilhões, na proposta do governo federal, para R$ 53,08 bilhões.
Pelo X, antigo Twitter, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) classificou como "escandaloso" o parecer apresentado pelo relator. "Mais um avanço da ofensiva do parlamentarismo orçamentário. Relator da LOA apresenta seu parecer aumentando as emendas de comissão de 11 bi para 16,7 bi. O governo vai ter que achar de onde cortar isso até amanhã. De onde sai esse dinheiro? Do Executivo, do PAC. É escandaloso o que essa turma está fazendo".
Recentemente à TV 247, Lindbergh condenou o que chamou de "parlamentarismo orçamentário", onde o Poder Legislativo avança sobre as decisões do Executivo.
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