A aprovação depende da maioria absoluta: ou seja, pelo menos 41 dos 81 votos
Indicado para o STF, o ministro da Justiça, Flávio Dino, já obteve mais da metade do apoio que precisa para ter sua indicação à Suprema Corte. A aprovação depende da maioria absoluta: ou seja, pelo menos 41 dos 81 votos.
Levantamento do jornal O Globo apurou com os 81 senadores mostra que 24 disseram ser a favor da nomeação. Por outro lado, 21 se posicionaram contra o escolhido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, número maior dos que os 18 que se opuseram à indicação do hoje ministro Cristiano Zanin, em junho, quando o ex-advogado do presidente conseguiu o aval para assumir uma vaga na Corte.
Saiba mais - Após ser escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para compor o STF, o ministro da Justiça, Flávio Dino, enviou uma carta protocolada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, dizendo que terá atuação "técnica e imparcial" caso seja aprovado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com informações do G1, o procedimento faz parte do protocolo de quando alguém é indicado para uma vaga no STF. Para virar ministro da Corte, ele ainda precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o voto de 41 dos 81 senadores no plenário da Casa.
"Postulo, dessa forma, a aprovação do Senado Federal para iniciar uma nova etapa em minha vida, na qual —de modo técnico e imparcial— comprometo-me a zelar pela Constituição e pelas leis da nossa pátria", afirmou Dino na carta.
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