O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que abrange São Paulo e Mato Grosso, suspendeu a queixa-crime do ministro da Justiça, Flávio Dino, contra o youtuber bolsonarista Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark.
O tribunal aceitou pedido de habeas corpus e retirou medidas cautelares contra Monark. O desembargador Fausto Martin de Sanctis entendeu que punição era desproporcional — o youtuber estava impedido de fazer comentários sobre Dino e ainda foi obrigado a se apresentar mensalmente à Justiça e fornecer seus dados no exterior.
A audiência que estava marcada para fevereiro também foi cancelada. O procedimento havia sido marcado pela juíza Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal da Subseção Judiciária de São Paulo.
Monark chamou Dino de “gordola” e “filho da put*”. O comentário foi feito pelo youtuber em uma live. “Você vai ser escravizado por um ‘gordola’. Esse cara sozinho não dura um segundo na rua, não consegue correr 100 metros. Coloca ele na floresta para ver se ele sobrevive. […] Você vai deixar esse cara ser o seu mestre? Foi para isso que os seus pais te deram educação? Eles se sacrificaram para você servir esse filho da put*?”.
Dino acusava o youtuber de calúnia, difamação e injúria. O ministro acionou a Justiça em junho deste ano. À época, ele afirmou que entrar com a queixa-crime não se tratava de “ameaça” contra Monark. “É um dever e um direito”, disse.
Nas redes sociais, Monark comemorou a suspensão da queixa-crime contra ele. “Ainda existem desembargadores no Brasil que respeitam a constituição e o estado democrático de direito”, escreveu ele, no X (antigo Twitter).
Fonte: Agenda do Poder com informações do UOL.
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