sexta-feira, 15 de dezembro de 2023

Câmara aprova texto-base da reforma tributária em 1º turno

O placar foi de 371 votos a 121

 

A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, nesta sexta-feira (15), o texto-base da reforma tributária. O placar foi de 371 votos a 121. Os deputados ainda irão examinar os chamados destaques. 

A sessão começou pouco antes das 15h e está sendo realizada em caráter híbrido, com alguns parlamentares no plenário e outros votando pela internet. A oposição tenta obstruir a votação, o que pode atrasar a sessão.

Se a Câmara mantiver o mérito do texto aprovado pelos senadores, a proposta de emenda à Constituição não precisa voltar ao Senado. O texto também não voltará ao Senado, caso os deputados retirem pontos da reforma.


Apenas em caso de mudança de mérito, a reforma tributária precisará ser votada mais uma vez no Senado. No entanto, a Câmara, em tese, pode fatiar a proposta e promulgar os pontos aprovados nas duas Casas. Nessa quinta-feira (14), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse ser favorável a um fatiamento, caso os deputados insiram em mudanças, para dar mais tempo de resolver as divergências. 

Fonte: Brasil 247 com informações da Agência Brasil

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