Segundo o relator do projeto, deputado Pedro Uczai, o texto garante recursos para atender 2,5 milhões de estudantes do ensino médio e do EJA cadastrados no Bolsa Família
O deputado Pedro Uczai (PT-SC), relator do Projeto de Lei 54/2021, apresentou seu parecer sobre a proposta que visa fornecer incentivo financeiro a estudantes em situação de vulnerabilidade para que permaneçam na escola e concluam o ensino médio. O projeto, que conta com o apoio do governo Lula, prevê a disponibilidade de até R$ 10 mil ao final do terceiro ano do ensino médio para os estudantes que concluírem os estudos. A proposta poderá ser levada à votação pelo plenário da Câmara nesta terça-feira (12).
O texto propõe um auxílio mensal de R$ 200 durante 10 meses, somado a R$ 1 mil em caso de aprovação por ano, totalizando R$ 3 mil por aluno/ano. O recurso, porém, ficará investido e só poderá ser retirado após a conclusão do ensino regular. A iniciativa visa beneficiar 2,5 milhões de estudantes do ensino médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) cadastrados no Bolsa Família.
“Esse projeto tem dois grandes objetivos: incentivar a permanência dos estudantes no ensino médio e a conclusão dessa etapa por esses jovens. Serão beneficiados 2,4 milhões de jovens cadastrados no CadÚnico/Bolsa Família e mais 170 mil do EJA, entre 19 e 24 anos. Todos os estudantes terão que ter presença mínima de 75% nas aulas e serem aprovados ao final de cada ano. O PLP 243/2023, já aprovado no Senado, garante R$ 6 bilhões do Fundo Social para o programa em 2024, mais R$ 1 bilhão do Orçamento, totalizando R$ 7 bilhões”, disse Uczai na segunda-feira (11), durante entrevista coletiva sobre o assunto.
Fonte: Brasil 247
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