No STF, o ministro da Justiça vai assumir a relatoria dos processos deixados por Rosa Weber
Após o Senado aprovar a indicação do ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o futuro juiz da Corte pode herdar para análise uma ação envolvendo Jair Bolsonaro (PL) por supostos comportamentos inadequados no combate à covid-19. No STF, o ministro da Justiça vai assumir a relatoria dos processos deixados por Rosa Weber, que se aposentou da Corte em setembro deste ano. De acordo com o Poder 360, ela deixou 343 processos em tramitação. Depois de sair da presidência do STF, Rosa assumiu a relatoria de alguns processos do ministro Roberto Barroso e um deles é o de Bolsonaro.
O futuro ministro da Corte também pode ficar responsável por processos como a ação que trata da descriminalização do aborto. Rosa defendeu que o procedimento seja descriminalizado até 12 semanas de gestação. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Flávio Dino afirmou que o voto de Rosa foi "respeitável" , mas que discorda da magistrada. O ministro indicado defendeu que o tema fosse discutido pelo Congresso Nacional.
O titular da Justiça deve assumir também a relatoria da investigação contra o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), por supostos desvios de dinheiro na Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba). Então relator da ação, o ministro Barroso determinou o bloqueio dos bens de Juscelino em 1º de setembro. O caso está em sigilo na Corte.
O futuro ministro do Supremo também deve assumir a relatoria da investigação contra o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), por supostos desvios de dinheiro na Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba). Então relator da ação, o ministro Barroso determinou o bloqueio dos bens de Juscelino em 1º de setembro. O caso está em sigilo na Corte.
Fonte: Brasil 247 com informações do Poder 360
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