A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por racismo contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. A denúncia é assinada pela vice-procuradora-geral da República interina, Ana Borges, e foi oferecida à Corte no último dia 17.
A denúncia foi feita pelas deputadas federais do PSOL Erika Hilton (SP), Luciene Cavalcante (SP), Célia Xakriabá (MG) e Talíria Petrone (RJ), em cobrança por medidas contra Gayer por dizer, em um podcast, que os africanos não têm “capacidade cognitiva” para terem democracia.
O episódio começou com o apresentador comparando o QI da população do continente com macacos: “O QI na África é de 72. Não dá para a gente esperar alguma coisa da nossa população”. Gayer concordou e entoou a fala que tinha como intuito criticar o presidente Lula (PT):
— O Brasil está emburrecido. Aí você pega e dá um título de eleitor para um monte de gente emburrecida. Aí você vai ver na África: quase todos os países são ditaduras. Quase tudo lá é ditadura. Democracia não prospera na África. Por quê? Para você ter democracia, é preciso ter o mínimo de capacidade cognitiva para entender o bom e o ruim, o certo e o errado. Tentaram fazer democracia na África várias vezes. O que acontece? Um ditador toma tudo e o povo. O Brasil está desse jeito. O Lula chegou à presidência e o povo burro: “êeee, picanha, cerveja!”.
Na peça encaminhada ao STF, a PGR afirma que Gayer induziu e incitou “a discriminação e o preconceito de raça, cor e procedência nacional”.
Nas redes sociais, ele ainda respondeu a postagem de Silvio Almeida, chamando o ministro dos Direitos Humanos de “analfabeto funcional”.
Em sua denúncia à relatora do caso no STF, ministra Cármen Lúcia, a vice-procuradora-geral da República, Ana Borges Coêlho Santos, enquadrou Gayer nos artigos de injúria (com o agravante de ter sido contra o presidente, que é uma pessoa idosa, e por meio de redes sociais) e racismo.
Além da possível perda de mandato, a PGR pede a fixação de um valor mínimo de multa de R$ 1 milhão, a ser revertido em políticas públicas de combate ao racismo.
“Gustavo Gayer Machado de Araújo vinculou a afrodescendência de Silvio Luiz de Almeida a uma suposta inferioridade do quociente de inteligência dos povos africanos e afrodescendentes, sustentadas dias antes no podcast 3 irmãos, reafirmando ser essa a causa das ditaduras, geradora, inclusive, de um “analfabetismo funcional” do Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, reforçando estigmas reprodutores de inferioridade contra minoras raciais”, diz a PGR.
O apresentador do podcast Rodrigo Arantes também foi denunciado por racismo.
Para a PGR, eles “praticaram, induziram e incitaram a discriminação e o preconceito de raça, cor e procedência nacional contra todo o povo africano, fazendo-o por intermédio de meio de comunicação social e publicação na rede social You Tube, tendo o podcast alcançado cerca de 14.000 visualizações, dispersando ideias racistas e segregacionistas, inferiorizando e desumanizando negros e afrodescendentes ao compará-los a macacos”.
Fonte: Agenda do Poder com informações do GLOBO e da Folha de S. Paulo.
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