terça-feira, 7 de novembro de 2023

Moraes transfere julgamento de réu por atos do 8 de janeiro após suposto erro na condenação

 Moraes não especificou os detalhes que o levaram a suspender o julgamento virtual

Alexandre de Moraes e terroristas bolsonaristas em Brasília - 08.01.2023 (Foto: Marcelo Camargo/ABr | Ruters)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu transferir o julgamento de Eduardo Zeferino Englert, acusado de participar dos atos terroristas de 8 de janeiro, para o plenário físico da Corte, interrompendo a sessão que ocorria no plenário virtual. A defesa de Englert, de 42 anos e natural de Santa Maria (RS), havia indicado um suposto erro na condenação proposta pelo ministro.

Segundo informações da Folha de S. Paulo, até o momento, o relator do caso, Moraes, não especificou os detalhes que o levaram a suspender o julgamento virtual e requisitar que ele seja retomado presencialmente, em data ainda a ser marcada pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso. A mudança ocorreu após a defesa do réu apresentar um laudo pericial, alegando que Englert não estava presente no acampamento bolsonarista em frente ao quartel-general do Exército em Brasília, contrariando o que havia sido apontado anteriormente na decisão de condenação do ministro.


A decisão de Alexandre de Moraes já havia sido de condenar Englert a uma pena de 17 anos de prisão pelos delitos de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, entre outros crimes graves. O Supremo já emitiu condenações para outros 20 réus por atos golpistas, com penas que chegam ao mesmo tempo de reclusão. As condenações foram realizadas em ambas as modalidades de julgamento da Corte, e todos os acusados foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo

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