terça-feira, 28 de novembro de 2023

Menos de 24 horas após ser indicado para o STF, Dino já tem mais da metade dos votos necessários para ter nome aprovado pela CCJ

 Nove senadores que integram o colegiado anunciaram que irão votar favoravelmente. Aprovação requer maioria simples, com 14 dos 27 votos da CCJ

Flávio Dino (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

No dia seguinte à sua indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF)  pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Justiça, Flávio Dino, já contava com mais da metade dos votos necessários para sua aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. 

Levantamento realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo revela que nove senadores já  declararam abertamente que votarão a favor de Dino, enquanto três se posicionaram contra. Outros cinco senadores afirmaram não ter uma posição definida

A aprovação requer maioria simples na comissão, composta por 27 senadores. Assim, são necessários 14 votos para a escolha do presidente ser aprovada no colegiado, caso todos (ou seus suplentes) estejam presentes. Posteriormente, os nomes precisam garantir o apoio de, pelo menos, 41 dos 81 senadores no plenário.


De acordo com  a reportagem, os senadores que declaram que irão votar pela aprovação são: Ana Paula Lobato (PSB-MA), Augusta Brito (PT-CE), Eduardo Braga (MDB-AM), Eliziane Gama (PSD-MA), Fabiano Contarato (PT-ES), Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Renan Calheiros (MDB-AL) e Rogério Carvalho (PT-SE)

Já os que são contrários à aprovação do nome de Flávio Dino são: Carlos Portinho (PL-RJ), Magno Malta (PL-ES) e Plínio Valério (PSDB-AM). 

Outros dez senadores não responderam ao levantamento. 

O presidente Lula indicou Flávio Dino para a vaga aberta no STF com a aposentadoria da ministra Rosa Weber na segunda-feira (27). No mesmo dia, Lula também indicou o subprocurador Paulo Gonet para chefiar a Procuradoria Geral da União (PGR). O presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) marcou a sabatina de ambos para o dia 13 de dezembro e a votação em plenário é esperada para o dia seguinte.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Estado de S. Paulo

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