O presidente Lula se reuniu com
ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta quinta (2) após a
crise causada pela aprovação
PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita os poderes dos magistrados. O encontro ocorreu no Palácio da Alvorada e contou com a
presença de ao menos quatro membros da Corte. A informação é do Blog da Camila
Bomfim no g1.
Estiveram no encontro os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli,
Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, além do ministro da Advocacia-Geral da União
(AGU), Jorge Messias. Segundo membros da Corte, a reunião foi um aceno do
presidente ao Supremo após a aprovação de medida, que restringe decisões
individuais dos magistrados.
O presidente quis deixar claro que não há nenhum tipo de
tensão entre o Palácio do Planalto e o Supremo, apesar do voto do líder do
governo no Senado, Jacques Wagner, que votou a favor da proposta. O próprio
parlamentar se justificou sobre seu voto, alegando que não quis “afrontar
ninguém” e que sua manifestação durante a análise da PEC foi “estritamente pessoal”.
O senador foi criticado até mesmo por
aliados após o voto. A presidente nacional do PT, Gleisi
Hoffmann, afirmou que foi um “erro” e chamou a proposta de “revanche política
orientada pela extrema-direita”.
A aprovação da medida gerou tensão entre a Corte e o Congresso
Nacional. Os ministros Luis Roberto Barroso e
Gilmar Mendes criticaram a PEC, alegando que ela seria uma tentativa de
“intimidação”. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
(PSD-MG), reagiu e chamou as declarações dos magistrados de “agressões”.
Após a aprovação do texto, ministros do Supremo temem
que o Congresso aprove outras medidas mais duras contra a Corte, como tentar
impor uma fixação de mandatos e até impeachment de magistrados. Senadores já vinham
articulando PEC que estabelece mandato temporário a eles.
A PEC foi aprovada na última quarta
(22) em dois turnos no Senado, com 52 votos favoráveis e 18 contrários. O texto
foi enviado para a Câmara dos Deputados e caberá a Arthur Lira (PP-AL),
presidente da Casa, dar andamento à tramitação. O
Supremo avalia considerar inconstitucional a medida.
Fonte: DCM
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