O Ministério do Trabalho publicou portaria que revogou "autorização permanente" de trabalho aos domingos e feriados
O Ministério do Trabalho publicou nesta terça-feira (14) no Diário Oficial da União (DOU) portaria que revogou "autorização permanente" de trabalho aos domingos e feriados, concedida em 2021 durante o governo do então presidente Jair Bolsonaro, para algumas atividades.
Na noite desta terça-feira (14), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse à TV Globo que a medida foi uma reivindicação dos sindicatos trabalhistas. Segundo Marinho, a pasta vai analisar uma regra de transição a pedido dos empresários, com a medida entrando em vigência em janeiro de 2024.
Após a medida, Jair Bolsonaro sai em defesa dos patrões.“Agora, os funcionários do comércio só poderão trabalhar em dias de feriado com autorização da Convenção Coletiva de Trabalho. Menos liberdade na relação patrão / empregado e mais poderes aos sindicatos”.
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