terça-feira, 28 de novembro de 2023

Dino já tem mais da metade dos votos necessários da CCJ para ser aprovado ao STF, diz levantamento

Flávio Dino. Foto: reprodução

 Menos de 24 horas após a indicação do presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF) para o ministro da Justiça, Flávio Dino, dados indicam um avanço significativo em sua aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Segundo um levantamento do Estadão realizado após a indicação, nove senadores já expressaram apoio explícito a Dino, enquanto três, alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), se posicionaram contra essa indicação. Outros três legisladores, embora não tenham revelado suas intenções de voto, criticaram publicamente a escolha nas redes sociais.

Paralelamente, o nome de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR) não enfrentou resistência na Casa, angariando nove votos favoráveis até o momento. As nomeações de Dino e Gonet, anunciadas por Lula na última segunda-feira (27), estão agendadas para serem sabatinadas na CCJ do Senado em 13 de dezembro.


Flávio Dino. Foto: reprodução

A aprovação requer uma maioria simples na comissão, composta por 27 senadores, necessitando de 14 votos caso todos estejam presentes. Posteriormente, para ratificação no plenário, são necessários pelo menos 41 dos 81 votos dos senadores.

De acordo com a pesquisa do Estadão, os senadores que apoiam a indicação incluem Ana Paula Lobato (PSB-MA), Augusta Brito (PT-CE), Eduardo Braga (MDB-AM), Eliziane Gama (PSD-MA), Fabiano Contarato (PT-ES), Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Renan Calheiros (MDB-AL) e Rogério Carvalho (PT-SE).

Cinco senadores expressaram indecisão e desejam ouvir os indicados durante a sabatina. Este grupo inclui, por exemplo, o senador Sergio Moro (União-PR), bem como Alessandro Vieira (MDB-SE), Angelo Coronel (PSD-BA), Lucas Barreto (PSD-AP) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR).

Entre aqueles que não apoiam a indicação do ministro estão Carlos Portinho (PL-RJ), Magno Malta (PL-ES) e Plínio Valério (PSDB-AM). Três parlamentares não quiseram responder à pesquisa, e sete não atenderam ao Estadão, incluindo Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Marcos Rogério (PL-RO), que expressaram descontentamento com a indicação de Dino em suas redes sociais.

Fonte: DCM

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