Casa de Leis de Apucarana garante Selo Diamante de Transparência e 5ª melhor nota entre as câmaras do Paraná
A Câmara Municipal de Apucarana conquistou, nesta segunda-feira
(13/11), o Selo Diamante de Transparência, na avaliação da Associação dos
Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A Casa de Leis de
Apucarana cumpriu 99,36% dos critérios analisados pelos técnicos do Tribunal de
Contas e da Atricon, ficando com a 5ª melhor nota entre as câmaras do Paraná e
se posicionando na 11ª colocação no ranking das câmaras do Paraná, de acordo
com o ITP-TCE/PR.
O selo é concedido pela Atricon às entidades, cujo intervalo
do índice foi de 95% a 100%, dos quais os critérios essenciais foram 100%
cumpridos. “Para nós, este reconhecimento significa muito, pois prezamos pela
transparência dentro da Câmara de Apucarana. Em 2022, estávamos ocupando a 13ª
posição no ranking geral e tivemos a 5ª melhor nota entre as câmaras do Paraná,
com índice de 98,62% na avaliação do TCE/PR e índice de 83,12% no Radar da
Transparência, segundo a Atricon. Isso reforça nossa evolução”, comenta Luciano
Molina (PL), presidente da Câmara de Apucarana.
Para Molina, os resultados alcançados se devem à união de
esforços de múltiplos setores, servidores e vereadores, que se dedicaram não
apenas a cumprir os requisitos, como também a proporcionar maior detalhamento e
facilidade de acesso às informações. "É com muito orgulho que
compartilhamos esta notícia", comemora o presidente.
O que é o ITP?
O Índice de Transparência da Administração Pública, ou
ITP-TCE/PR, é um parâmetro instituído pelo Tribunal de Contas do Paraná para
medir em parceria com a sociedade o grau de transparência dos portais
eletrônicos dos entes públicos.
O objetivo principal da compilação do índice é que a
administração pública, no Estado do Paraná, possa ser considerada referência
nacional em matéria de transparência. Objetiva-se, também, que os portais sejam
cada vez mais úteis para o cidadão e, consequentemente, mais acessados.
Além da transparência, o ITP-TCE/PR avalia pontos
considerando a perspectiva do usuário comum, e não apenas do usuário conhecedor
da máquina pública. Por isso, o site deve ser fácil de usar e de entender.
Etapas
A dinâmica é composta por duas etapas envolvendo o TCE/PR:
- 1ª etapa: as entidades responderam o
questionário eletrônico contendo todos os itens de exigências da avaliação;
- 2ª etapa: o TCE-PR coordenou a validação das
evidências enviadas pelos gestores públicos com vistas à formação do ranking do
ITP 2023, assim como a composição do 2º Ciclo de avaliação do Programa
Nacional de Transparência Pública (PNTP), desenvolvido pela Associação dos
Membros dos Tribunais de Contas (Atricon). Informações do ITP podem ser acessadas neste link.
Após essa validação do TCE-PR, as respostas foram
encaminhadas à Atricon para conclusão sobre os índices finais do Radar da
Transparência Pública, que contempla os resultados das entidades públicas de
todo o Brasil. Os resultados podem ser visualizados neste link.
Fonte:
Assessoria de Imprensa da Câmara
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