terça-feira, 3 de outubro de 2023

STF suspende julgamentos de dois dos cinco réus pela participação nos atos golpistas

 A decisão foi anunciada após decisão do ministro André Mendonça

Atos Golpistas de 8 de janeiro de 2023 (Foto: Joedson Alves/Agência Brasil)

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento de quatro dos cinco réus por atos golpistas de 8 de janeiro, quando apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) invadiram as sedes dos Três Poderes, em Brasília (DF). Foram suspensos os processos de Nilma Lacerda Alves e Jupira Silvana da Cruz Rodrigues. O sistema do STF tinha registrado pedidos de destaque de Mendonça em outros dois processos, contra João Lucas Vale Giffoni e Davis Baek. Mas o gabinete informou "a ocorrência de erro material por ocasião do lançamento de votos no sistema do Plenário Virtual, devidamente corrigido" - inicialmente, a informação era de que a suspensão valeria para quatro e não duas ações judiciais. 

Continuarão em análise no plenário virtual do STF os processos de João Lucas Vale Giffoni, Davis Baek e o de Moacir José dos Santos. Existe maioria para a condenação dos três, por penas que variam de 12 a 17 anos, de acordo com informações publicadas nesta segunda-feira (2) pelo portal G1


Antes desses cinco réus, o Supremo havia condenado três pelos atos golpistas, em penas que variam de 14 a 17 anos. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou 1.390 pessoas pela participação nas manifestações terroristas. 

O julgamento dos envolvidos nas quatro denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) vai recomeçar no plenário presencial. Ministros do STF apresentarão novamente suas posições, e poderão mudar seus votos até lá. Das cinco pessoas denunciadas, continua em análise no plenário virtual do Supremo o processo de Moacir José dos Santos.

Fonte: Brasil 247 com informações do G1

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