segunda-feira, 2 de outubro de 2023

STF forma maioria para condenar mais cinco réus pelo 8 de janeiro

 Somadas, as penas totalizam 71 anos de prisão em regime fechado

(Foto: Adriano Machado/Reuters)

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela condenação de mais cinco réus envolvidos nos eventos de 8 de janeiro, acompanhando a posição do relator, ministro Alexandre de Moras, informa o jornal O Globo. O julgamento está em curso até esta segunda-feira (2) no plenário virtual da Corte.

Os réus que estão sendo julgados são Davis Baek, João Lucas Vale Giffoni, Jupira Silvana da Cruz Rodrigues, Moacir José dos Santos e Nilma Lacerda Alves. Somadas, as penas totalizam 71 anos de prisão em regime fechado.

Até o momento, os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Cristiano Zanin seguiram Moraes, embora Zanin tenha expressado algumas divergências em relação às penas aplicadas aos réus.


Em setembro, o plenário presencial do STF condenou os primeiros réus acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de estado, dano qualificado, associação criminosa armada e deterioração de patrimônio tombado. Eles receberam penas de 14 e 17 anos de prisão.

Os demais acusados estão sendo julgados no plenário virtual, onde os ministros podem manifestar seus votos concordando ou discordando do relator. 

As penas propostas por Moraes são as seguintes:

  • João Lucas Valle Giffoni: 14 anos de prisão
  • Jupira Silvana da Cruz Rodrigues: 14 anos de prisão
  • Nilma Lacerda Alves: 14 anos de prisão
  • Davis Baek: 12 anos de prisão
  • Moacir José dos Santos: 17 anos de prisão

O processo contra Santos estava originalmente programado para ser julgado no plenário presencial, mas devido à falta de tempo durante as sessões, acabou sendo transferido para análise virtual. Jupira Silvana e Nilma são as primeiras mulheres a enfrentarem julgamento no Supremo devido aos eventos de 8 de janeiro.

Fonte: Brasil 247 com informações do jornal O Globo

Nenhum comentário:

Postar um comentário