O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria oito para
condenar mais oito réus envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro.
Entre eles está Orlando Ribeiro Júnior, de 55 anos, morador de Londrina (região
Norte). Desempregado, ele foi preso no Palácio do Planalto. Em interrogatório,
negou envolvimento nos atos de vandalismo e também disse que entrou no prédio
para se proteger das bombas de gás lacrimogênios lançadas pela polícia.
Desempregado
disse não ter tido a intenção de depor o governo eleito
Ribeiro ficou em silêncio quando foi preso em flagrante. Ele foi
solto em 7 de agosto. Em seu interrogatório, afirmou que não depredou ou
danificou nenhum prédio ou bem público e que entrou na sede do Poder Executivo
para se abrigar. Também disse não ter tido a intenção de depor o governo
eleito.
Defesa alega
que réu foi à praça dos Três Poderes se manifestar de forma pacífica
A defesa declarou que o réu foi até a praça dos Três Poderes
para se manifestar “de forma pacífica em prol da defesa da democracia e do
Estado Democrático de Direito”. Ele teria sido “surpreendido” com a tropa de
choque jogando bombas de gás em sua direção, “se viu encurralado, não
conseguindo sair do local e sendo empurrado para dentro do Palácio do
Planalto”.
Relator
votou por pena de 3 anos de prisão
O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, votou para
condená-lo apenas pelos crimes de dano qualificado pela violência e
deterioração de patrimônio tombado. A pena proposta pelo relator foi de 3 anos.
A pena proposta pelos ministros Cristiano Zanin e Edson Fachin foi de 1 ano e
seis meses. O ministro André Mendonça votou para absolver o réu, argumentando
que a Procuradoria Geral da República não apontou os danos causados por ele no
Palácio do Planalto.
As sentenças, no entanto, ainda não foram definidas porque não
houve consenso sobre a dosimetria. Os ministros Cármen Lúcia, Dias Toffoli,
Luiz Fux e Luís Roberto Barroso acompanharam as penas propostas por Alexandre
de Moraes. Cristiano Zanin e Edson Fachin também votaram pelas condenações, mas
com penas mais brandas.
O julgamento
termina hoje no plenário virtual do STF. Nessa modalidade, não há debate em
tempo real entre os ministros. A votação fica aberta ao longo de uma semana
para o registro dos votos na plataforma online. As defesas questionam os
julgamentos no formato virtual, mas os ministros acordaram que os processos só
serão levados ao plenário físico em circunstâncias excepcionais. A ideia é
evitar que a pauta constitucional fique travada.
Os réus são acusados de participação direta na invasão e
depredação do Palácio do Planalto. A Procuradoria-Geral da República (PGR)
imputa cinco crimes: associação criminosa, abolição violenta do Estado
Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e
deterioração de patrimônio tombado.
Os demais réus Raquel de Souza Lopes, 50, de Joinville (SC),
também presa no Palácio do Planalto; Felipe Feres Nassau, de Brasília (DF);
Cibele da Piedade Ribeiro da Costa Mateos, de São Paulo (SP); Charles Rodrigues
dos Santos, de Serra (ES); Gilberto Ackermann, de Balneário Camboriú (SC);
Fernando Placido Feitosa, de São Paulo (SP); Fernando Kevin da Silva de
Oliveira Marinho, de Nova Iguaçu (RJ)
É a quarta leva de julgamentos sobre os protestos violentos em Brasília. Os primeiros três réus foram julgados no plenário físico do STF e sentenciados a penas de até 17 anos. O segundo bloco de julgamentos ocorreu no plenário virtual – três bolsonaristas foram condenados. A terceira leva de ações, também no plenário virtual, terminou com a condenação de seis manifestantes. Ao todo, são 1.345 manifestantes no banco dos réus por envolvimento nos atos golpistas.
Fonte: Bem Paraná com informações do Estadão
Nenhum comentário:
Postar um comentário