O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, na última segunda-feira (3), mais três pessoas por participação nos atos terroristas promovidos por bolsonaristas nas sedes dos Três Poderes em Brasília, no dia 8 de janeiro. As sentenças impostas variam de 12 a 17 anos de reclusão.
Essas três ações penais estão sendo julgadas no plenário virtual, um sistema no qual cada ministro registra seu voto, e a conclusão está prevista para esta segunda-feira à noite. Até o momento, todos os ministros já expressaram seus votos, embora seja incomum que um deles reconsidere sua posição.
Duas outras ações relacionadas aos acontecimentos de 8 de janeiro estavam em análise, mas o ministro André Mendonça optou por transferi-las para o plenário físico, o que exigirá a retomada do julgamento.
Davis Baek, João Lucas Vale Giffoni e Moacir José dos Santos foram considerados culpados por crimes como subversão violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e participação em uma associação criminosa armada. Adicionalmente, Giffoni e Santos também foram condenados por dano qualificado e vandalismo contra patrimônio histórico. Vale ressaltar que a defesa dos três réus nega as acusações.
Em setembro, outras três pessoas já haviam sido condenadas por sua participação nos eventos de 8 de janeiro, mas em um julgamento realizado no plenário físico. As penas aplicadas variaram de 14 a 17 anos de prisão.
Na segunda rodada de julgamentos, a pena mais severa, 17 anos, foi imposta a Moacir Santos, que foi preso dentro do Palácio do Planalto no dia 8 de janeiro. Em seu dispositivo móvel, foram encontradas imagens de vandalismo na sede do Executivo, além de diversas mensagens de convocação para os eventos subversivos.
“É evidente que Moacir José dos Santos estava presente na capital federal em 08/01/2023 com o propósito de se envolver em atividades subversivas, visando à supressão do Estado Democrático de Direito, com a instauração de uma intervenção militar e a destituição do governo eleito democraticamente”, afirmou o ministro Moraes.
João Lucas Giffoni recebeu uma pena de 14 anos de prisão, após ter sido detido no interior do Congresso. Por sua vez, Davis Baek, que foi condenado a 12 anos de prisão, foi capturado próximo ao Ministério da Defesa, portando dois canivetes e uma faca, além de um projétil de gás lacrimogêneo.
Seis ministros concordaram integralmente com as conclusões do ministro Moraes: Edson Fachin, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Luiz Fux. Cristiano Zanin concordou com as condenações, embora tenha apresentado pequenas divergências no cálculo das penas.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, discordou apenas no que se refere ao crime de subversão violenta do Estado Democrático de Direito. Por outro lado, André Mendonça e Nunes Marques divergiram em relação à maioria das condenações, sugerindo penas mais brandas.
Fonte: DCM
Nenhum comentário:
Postar um comentário