Eleitos assumirão cargos em 10 de janeiro de 2024; processo de apuração está em andamento em várias cidades do país
Os resultados das eleições para os Conselhos Tutelares começaram a ser divulgados neste domingo (1º) em todo o Brasil, destaca o G1. Cerca de 30 mil pessoas foram eleitas para assumir a responsabilidade crucial de garantir os direitos das crianças e adolescentes em suas respectivas comunidades. Embora a contagem dos votos tenha sido rápida em algumas regiões, em outras, como no Distrito Federal, os resultados só estarão disponíveis na segunda-feira (2). Além disso, em Natal, a votação foi adiada devido a um erro na distribuição das urnas.
As eleições para os Conselhos Tutelares são organizadas pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de cada cidade. Assim, a divulgação dos conselheiros eleitos é de responsabilidade de cada município. Após a divulgação dos resultados, os conselheiros eleitos assumirão seus cargos em 10 de janeiro de 2024.
Atualmente, o Brasil conta com 6.100 conselhos tutelares distribuídos por 5.570 municípios e entidades administrativas, cada um composto por 5 membros titulares. Os conselheiros possuem um mandato de quatro anos e são obrigados a se dedicar exclusivamente a essa função. Para se reeleger, é necessário concorrer novamente nas eleições que ocorrem no primeiro domingo de outubro do ano seguinte ao da eleição presidencial.
Os conselheiros tutelares recebem salários que variam de acordo com o município em que atuam. Por exemplo, no Distrito Federal, cada conselheiro recebe R$ 6,3 mil, enquanto em cidades menores, o salário pode ser de R$ 1,5 mil. O voto para o Conselho Tutelar é facultativo, mas espera-se uma maior participação social este ano, de acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
O processo eleitoral contou com mais de 56 mil urnas eletrônicas, que foram utilizadas pela primeira vez em algumas cidades. Apesar da maioria das cidades ainda estar em processo de apuração, algumas já concluíram a contagem, como Palmas, que teve a participação de 14% do eleitorado apto, indicando um aumento de 10% em relação ao pleito anterior em 2019, conforme informou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Fonte: Brasil 247 com informação do G1
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