sexta-feira, 6 de outubro de 2023

Morre Moreira Alves, ex-presidente do STF que declarou instalada a Assembleia Constituinte de 87

 Ministro aposentado falece aos 90 anos; legado inclui marco histórico na promulgação da Constituição brasileira

(Foto: STF/ARQUIVO)

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Moreira Alves, faleceu nesta sexta-feira aos 90 anos, vítima de falência múltipla dos órgãos. Internado desde 23 de setembro no Hospital DF Star, em Brasília, o magistrado não resistiu às complicações de saúde, destaca a CNN.

Moreira Alves, natural de Taubaté (SP), foi nomeado ministro do STF em 1975, durante a ditadura militar, pelo então presidente Ernesto Geisel. Sua passagem pela presidência do STF, de 1985 a 1987, ficou marcada pela histórica declaração da instalação da Assembleia Nacional Constituinte, em 1987. Ele também ocupou a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 1981 a 1982.

O velório do ex-ministro está programado para ocorrer neste sábado (7) no Salão Branco do STF.


O atual presidente da Corte, ministro Roberto Barroso, expressou sua tristeza pela perda, destacando Moreira Alves como um dos grandes juristas da história do Brasil. “Em nome do Supremo Tribunal Federal, recebo com imensa tristeza a notícia do falecimento do Ministro Moreira Alves, que ocupou uma cadeira no Supremo Tribunal Federal por quase três décadas. Um dos grandes juristas da história do Brasil e que sempre honrou esse Tribunal”, disse.

Outros membros do STF também prestaram homenagens ao colega falecido, enaltecendo sua competência, lealdade e contribuição significativa para o Direito brasileiro. “Meus sentimentos aos familiares do Ministro Moreira Alves, grande professor, jurista culto e ministro exemplar. Tendo honrado o Supremo Tribunal Federal por quase 3 décadas, com competência, lealdade e grande senso de Justiça, é um exemplo para todos os magistrados”, disse o ministro Alexandre de Moraes.

“A obra e o legado deixados pelo Ministro Moreira Alves são sólidos para elevar a edificação construída por ele não apenas no Direito Civil, mas também em todo o Direito, cuja marca indelével permanecerá como exemplo a ser seguido para as futuras gerações de juristas”, escreveu Luiz Edson Fachin.

O legado de Moreira Alves, que dedicou quase três décadas ao Supremo Tribunal Federal, continua presente nos julgamentos da Corte, perpetuando sua influência no cenário jurídico nacional.

Fonte: Brasil 247

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