Realizado no contexto de processo de mediação conduzido pela Noruega, o anúncio ocorreu em cerimônia que contou com a participação do Brasil e de representantes de outros países
Sputnik e 247 - O governo da Venezuela e o movimento da oposição unida Plataforma Unitária Democrática (PUD) concordaram nesta terça-feira (17) em assinar dois acordos sobre direitos políticos e proteção de interesses vitais da nação. Dentre as propostas mais importantes, está o anúncio das eleições para 2024.
"Propõe-se que o processo eleitoral presidencial seja realizado no segundo semestre de 2024, de acordo com o calendário constitucional", diz o acordo assinado pelos delegados dos dois campos. A reunião, que aconteceu na ilha de Barbados, teve como facilitadora a Noruega e foi acompanhada por países como Brasil, México, Rússia, Colômbia e Holanda.
O acordo parcial sobre a promoção dos direitos políticos e das garantias eleitorais estabelece também um convite a missões técnicas de observação eleitoral, que incluem a União Europeia, o painel de peritos das Nações Unidas (ONU), da União Africana, da União Interamericana de Organizações Eleitorais (Uniore, em espanhol) e do Carter Center.
Da mesma forma, as partes estabeleceram o repúdio a "qualquer forma de violência no exercício da política, bem como qualquer tipo de ações que ameacem a soberania, a paz e a integridade territorial da Venezuela". Concordaram também em reconhecer o direito de cada ator político de escolher livremente o seu candidato para as eleições presidenciais.
O tratado foi assinado em nome do governo pelo presidente do Parlamento venezuelano, Jorge Rodríguez, e o ex-prefeito de Caracas, Gerardo Blythe, em nome da oposição. Espera-se que ambos os setores continuem o processo de diálogo e negociação.
BRASIL SAÚDA ACORDO - O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), saudou a assinatura dos Acordos para Promoção dos Direitos Políticos e Garantias Eleitorais e para Garantia dos Interesses Vitais da Nação entre o governo e a oposição da Venezuela.
Lula, que participou ativamente de reuniões entre as forças políticas venezuelanas, considera este acordo "um passo importante no retorno da Venezuela à normalidade". O Brasil esteve representado pelo assessor especial da presidência, Celso Amorim, designado em demonstração do compromisso brasileiro com uma solução política no país vizinho.
Fonte: Brasil 247 com informações da Sputnik
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