Nesta quarta-feira (18), a CPMI do 8 de janeiro
vota o relatório final elaborado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA). A CPMI,
criada há cinco meses para investigar os ataques às sedes dos Três Poderes,
encerra suas atividades com a votação do parecer, que possui mais de 1,3 mil
páginas.
O relatório sugere o indiciamento do ex-presidente
Jair Bolsonaro (PL) e seu círculo de governo, além de generais do Exército e
militares de várias patentes, num total de 61 pessoas acusadas de condutas
criminosas (lista completa logo abaixo).
O documento destaca a depredação ocorrida no dia 8
de janeiro como o ato final de uma escalada de movimentos e discursos de
incitação a um golpe de Estado. Segundo Eliziane, as autorias intelectual e
moral dos atos são atribuídas a Bolsonaro.
A votação
A votação ocorrerá após uma fase de discussão, que
incluirá falas de 36 deputados e senadores. Membros da CPI terão até 10 minutos
para discursar, enquanto parlamentares não pertencentes à CPI terão 3 minutos.
Após a discussão, a votação será realizada de forma nominal.
Caso o relatório seja aprovado, ele será
encaminhado aos órgãos responsáveis por promover a responsabilização criminal
das condutas listadas por Eliziane, como o Ministério Público Federal. Essas
instituições continuarão as investigações e avaliarão se devem apresentar
denúncias.
Aliados do governo e a relatora acreditam que o
documento será amplamente aprovado. Espera-se que entre 18 e 20 deputados e
senadores da CPI votem a favor, de acordo com parlamentares conservadores,
enquanto Eliziane acredita que pode reunir 21 votos a favor.
Crimes atribuídos a Bolsonaro
O relatório destaca o papel de aliados e apoiadores
do ex-chefe de Estado brasileiro, responsabilizando o ex-presidente por incitar
uma atmosfera golpista ao longo de seu mandato. A senadora elenca agressões à
Justiça Eleitoral, ao Supremo Tribunal Federal e à imprensa, a aproximação com
forças de segurança e militares, e o aparelhamento de órgãos de inteligência
como sinais dessa tentativa. A invasão em 8 de janeiro é classificada como uma
tentativa de golpe de Estado.
Quatro crimes são atribuídos a Jair Bolsonaro no
relatório de Eliziane Gama: associação criminosa, tentativa de abolição
violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e
emprego de medidas para impedir o livre exercício de direitos políticos. A
defesa do ex-presidente considerou o relatório parcial e criticou o pedido de
indiciamento.
O documento também destaca o envolvimento de
militares das Forças Armadas e policiais militares do Distrito Federal nos
eventos de 8 de janeiro, com um total de 29 pedidos de indiciamento. O
relatório inclui oito generais do Exército, o ex-comandante da Marinha Almir
Garnier Santos e outros 5 ex-ministros e 6 auxiliares diretos de Bolsonaro.
O que vem depois da votação
A votação do relatório marca um passo importante na
investigação dos eventos de 8 de janeiro e na busca por responsabilização
criminal. O documento final contém propostas e recomendações que podem
influenciar futuras ações no Congresso e no governo.
Dentre as propostas está a definição de que
presentes recebidos por presidentes da República durante seu mandato não podem
ser considerados acervo pessoal. Além disso, o relatório prevê a criação do Dia
Nacional de Defesa da Democracia, a ser celebrado em 25 de outubro. A votação
do relatório representa uma etapa crucial no processo de responsabilização das
condutas relacionadas aos ataques de janeiro. O Ministério Público Federal e a
Advocacia-Geral da União avaliarão as conclusões e decidirão se adotam medidas
adicionais com base no relatório.
Veja a lista completa de indiciados a seguir:
1. ex-presidente
Jair Bolsonaro
2. general
Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro e ex-ministro da
Casa Civil e da Defesa
3. Anderson
Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e então secretário de Segurança
Pública do DF nos atos
4. general
Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional de Bolsonaro
5. general
Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro
6. general
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa de Bolsonaro
7. almirante
Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
8. general
Freire Gomes, ex-comandante do Exército
9. tenente-coronel
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e principal assessor de Bolsonaro
10.
Filipe Martins, ex-assessor-especial para Assuntos Internacionais de
Bolsonaro
11.
deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)
12.
coronel Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
13.
general Ridauto Lúcio Fernandes
14.
sargento Luis Marcos dos Reis, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
15.
major Ailton Gonçalves Moraes Barros
16.
coronel Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde
17.
coronel Jean Lawand Júnior
18.
Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de inteligência do Ministério
da Justiça ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública
do DF
19.
Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal
20.
general Carlos José Penteado, ex-secretário-executivo do GSI
21.
general Carlos Feitosa Rodrigues, ex-chefe da Secretaria de Coordenação
e Segurança Presidencial do GSI
22.
coronel Wanderli Baptista da Silva Junior, ex-diretor-adjunto do
Departamento de Segurança Presidencial do GSI
23.
coronel André Luiz Furtado Garcia, ex-coordenador-geral de Segurança de
Instalações do GSI
24.
tenente-coronel Alex Marcos Barbosa Santos, ex-coordenador-adjunto da
Coordenação Geral de Segurança de Instalações do GSI
25.
capitão José Eduardo Natale, ex-integrante da Coordenadoria de Segurança
de Instalações do GSI
26.
sargento Laércio da Costa Júnior, ex-encarregado de segurança de
instalações do GSI
27.
coronel Alexandre Santos de Amorim, ex-coordenador-geral de Análise de
Risco do GSI
28.
tenente-coronel Jader Silva Santos, ex-subchefe da Coordenadoria de
Análise de Risco do GSI
29.
coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da PMDF
30.
coronel Klepter Rosa Gonçalves, subcomandante da PMDF
31.
coronel Jorge Eduardo Naime, ex-comandante do Departamento de Operações
da PMDF
32.
coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, comandante em exercício do
Departamento de Operações da PMDF
33.
coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, comandante do 1º CPR da
PMDF
34.
major Flávio Silvestre de Alencar, comandante em exercício do 6º
Batalhão da PMDF
35.
major Rafael Pereira Martins, chefe de um dos destacamentos do BPChoque
da PMDF
36.
Alexandre Carlos de Souza, policial rodoviário federal
37.
Marcelo de Ávila, policial rodoviário federal
38.
Maurício Junot, empresário
39.
Adauto Lúcio de Mesquita, financiador
40.
Joveci Xavier de Andrade, financiador
41.
Meyer Nigri, empresário
42.
Ricardo Pereira Cunha, financiador
43.
Mauriro Soares de Jesus, financiador
44.
Enric Juvenal da Costa Laureano, financiador
45.
Antônio Galvan, financiador
46.
Jeferson da Rocha, financiador
47.
Vitor Geraldo Gaiardo , financiador
48.
Humberto Falcão, financiador
49.
Luciano Jayme Guimarães, financiador
50.
José Alipio Fernandes da Silveira, financiador
51.
Valdir Edemar Fries, financiador
52.
Júlio Augusto Gomes Nunes, financiador
53.
Joel Ragagnin, influenciador
54.
Lucas Costar Beber, financiador
55.
Alan Juliani, financiador
56.
George Washington de Oliveira Sousa, condenado por envolvimento na
tentativa de atentado ao aeroporto de Brasília
57. Alan Diego dos Santos, condenado por envolvimento na tentativa de
atentado ao aeroporto de Brasília
58. Wellington Macedo de Souza, condenado por envolvimento na tentativa de
atentado ao aeroporto de Brasília
59.
Tércio Arnaud, ex-assessor especial de Bolsonaro apontado como
integrante do chamado “gabinete do ódio”
60.
Fernando Nascimento Pessoa, assessor de Flávio Bolsonaro apontado como
integrante do chamado “gabinete do ódio”
61.
José Matheus Sales Gomes, ex-assessor especial de Bolsonaro apontado
como integrante do chamado “gabinete do ódio”
Fonte: DCM
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