A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou a data dos primeiros julgamentos dos réus dos ataques ocorridos em 8 de janeiro. As sessões extraordinárias devem acontecer nos dias 13 e 14 de setembro, durante o período da manhã. Três ações penais envolvendo Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar e Moacir José dos Santos foram pautadas para essas datas.
Os réus enfrentam acusações de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, incluindo o uso de substâncias inflamáveis, contra o patrimônio da União. Esses atos teriam causado consideráveis danos e deteriorações do patrimônio tombado. As denúncias foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e foram aceitas pelos ministros do STF após julgamentos virtuais ao longo dos últimos meses.
Os processos estão sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, e o primeiro réu a ser julgado será Aécio Lúcio Costa Pereira, preso em flagrante dentro do Congresso pela Polícia do Senado. Além das sessões matinais, os turnos vespertinos devem dar continuidade às ações penais que também estão marcadas para as mesmas datas.
A Procuradoria-Geral da República apresentou um total de 1.390 denúncias contra pessoas presas em flagrante em relação aos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro. Das denúncias, 1.341 resultaram em réus, indicando que os processos avançaram para a fase seguinte, que envolve a coleta de provas, depoimentos de testemunhas de acusação e defesa, e julgamento.
Fonte: DCM
Nenhum comentário:
Postar um comentário