quarta-feira, 20 de setembro de 2023

Rosa Weber pauta julgamento sobre descriminalização do aborto

 Julgamento ocorrerá no plenário virtual, entre os dias 22 e 29 de setembro

Rosa Weber (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, pautou a análise da questão da descriminalização do aborto no âmbito do plenário virtual, programada para ocorrer entre os dias 22 e 29 de setembro, segundo o Estado de S. Paulo.

O STF vai deliberar sobre o direito das mulheres de interromper a gravidez até a 12ª semana. A ação judicial foi instaurada pelo Psol. A legislação atual permite o aborto somente em três circunstâncias específicas: em casos de violência sexual, quando a vida da gestante está em risco, ou quando o feto é diagnosticado com anencefalia.


A ministra Rosa Weber atua como relatora deste processo e está prestes a se aposentar. Pessoas próximas à ministra afirmam que ela tem o desejo de votar sobre esse assunto antes de deixar o tribunal.

Fonte: Brasil 247 com informação do jornal O Estado de S. Paulo

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