Presidente do STF atendeu ao pedido do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, determinou que o julgamento do quarto réu relacionado aos ataques de 8 de janeiro seja conduzido no plenário virtual. Esta decisão foi anunciada na segunda-feira (18), seguindo o pedido do relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, informa a Folha de S. Paulo. A data marcada para o julgamento é a sessão que se inicia em 26 de setembro e se estende até 2 de outubro.
O quarto réu envolvido nesta ação penal é Moacir José dos Santos, 52, que foi detido nas proximidades do Palácio do Planalto. Sua presença no local foi confirmada através de análise de material genético deixado na cena, de acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Além disso, há evidências, como um vídeo gravado pelo próprio invasor no interior do edifício. Santos foi libertado no início de agosto por ordem de Moraes, mas sob a imposição de medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno, cancelamento do passaporte e suspensão do porte de arma de fogo. O réu se apresenta nas redes sociais como autônomo, e seu emprego mais recente, de acordo com seu perfil no Facebook, foi como motorista em uma empresa de paisagismo.
A defesa argumenta no processo que a mera presença de Santos no Planalto não prova sua participação em qualquer crime, e não existem evidências visuais dele depredando o prédio ou incitando a destituição do governo.
Em julgamentos anteriores, o Supremo condenou os três primeiros réus por tentativa de golpe relacionado aos ataques, com acusações que incluem associação criminosa, dano qualificado e tentativa de golpe de Estado. As sessões foram marcadas por declarações firmes contra atos golpistas e debates acalorados, incluindo discussões entre os ministros Moraes e André Mendonça. Os advogados de defesa também fizeram críticas, e uma delas chegou a chorar durante sua argumentação.
A corte determinou que todos os condenados pelos eventos de 8 de janeiro deverão pagar uma indenização de R$ 30 milhões pelos danos causados aos edifícios na praça dos Três Poderes. Segundo Moraes, essa punição tem um propósito pedagógico.
No total, 1.390 pessoas foram acusadas pela PGR pelos eventos de 8 de janeiro. As quatro ações penais analisadas pelo STF foram priorizadas por serem os processos já concluídos e liberados para o plenário. De acordo com a procuradoria, as denúncias se baseiam no conceito de crimes multitudinários, ou seja, cometidos por uma multidão, resultado da ação conjunta de todos os envolvidos.
Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo
Nenhum comentário:
Postar um comentário