Em artigo na Folha, João Camargo cita experiências "fracassadas" de países que tentaram combater desigualdades ao tributar fortunas e afirma: "ricos contribuem ao desenvolvimento"
O presidente do conselho da CNN Brasil, João Camargo, criticou a recente medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que prevê a taxação de 15% a 20% sobre rendimentos de fundos exclusivos, também conhecidos como fundos dos 'super-ricos', e ao envio do Projeto de Lei que tributa o capital de residentes brasileiros aplicado em paraísos fiscais. Em artigo publicado na Folha de S. Paulo, Camargo - que também preside o conselho do grupo Esfera Brasil - argumentou que a taxação dos super-ricos é ineficaz e pode resultar em consequências negativas.
A medida provisória e o projeto de lei foram apresentados com o objetivo de combater desigualdades e aumentar as receitas do governo. No entanto, João Camargo destacou a experiência internacional, principalmente na Europa, onde a taxação dos super-ricos não trouxe os resultados esperados. Ele citou países como Alemanha, Holanda, Itália, Irlanda, Dinamarca e Áustria que revogaram recentemente seus impostos sobre riqueza líquida.
Camargo argumentou que a mobilidade financeira dos ricos em um mundo globalizado permite que eles aloquem seu dinheiro em lugares mais atrativos rapidamente, o que resulta em uma queda na arrecadação e piora nos indicadores sociais. Ele mencionou o exemplo da França, que viu a fuga de bilhões de euros devido a políticas fiscais rigorosas e a posterior revogação dessas políticas levou ao retorno do dinheiro e ao aumento do número de milionários no país.
Além disso, o presidente do conselho da Esfera Brasil apontou o caso da Argentina, que aprovou um imposto "extraordinário" sobre grandes fortunas em 2020. No primeiro ano de vigência, o governo arrecadou significativamente menos do que o esperado, enquanto o Uruguai relaxava suas regras para atrair investidores argentinos.
Camargo enfatizou que a taxação dos super-ricos é difícil de fiscalizar, sujeita a arbitrariedades e não produz receitas tão significativas quanto o previsto. Ele argumentou que o Brasil deve buscar soluções responsáveis para combater as desigualdades e recompor as contas públicas, sem aumentar a já alta carga tributária e sem comprometer a capacidade dos empreendedores brasileiros de investir no futuro do país.
“O brasileiro que construiu seu patrimônio deve ser admirado como o protagonista de uma jornada de sucesso. Ele não apenas representa um exemplo de realização, como contribui, muito concretamente, para o desenvolvimento nacional. É ele quem investe, empreende, assume riscos, inova, cria riquezas, gera emprego e paga enormes somas de tributos. Ele é peça fundamental da máquina que produz crescimento econômico”, diz um trecho da publicação.
No final do artigo, João Camargo defendeu o diálogo com o governo, o Congresso Nacional e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, como o caminho para construir uma abordagem responsável para lidar com esses desafios, destacando que "ser rico não é um pecado, mas sim um exemplo de realização que contribui para o desenvolvimento nacional".
Vale destacar também que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), já sinalizou que o Congresso não vai aprovar taxação de ricos e bilionários. Confira algumas repercussões ao artigo de João Camargo nas redes:
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