Quarto réu acusado de participar dos atos golpistas do 8 de Janeiro em
Brasília, o paranaense Moacir José dos Santos, 52 anos, será julgado pelo
plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de amanhã. Preso em
flagrante durante invasão ao Palácio do Planalto, Santos responde o processo em
liberdade. Após dois meses preso, ele foi libertado no dia 8 de agosto, com
tornozeleira, pelo ministro Alexandre de Moraes. Ao ser questionado em
depoimento sobre quem ele apoiava durante a invasão aos prédios públicos dos
Três Poderes, Santos citou “Papai do Céu” ao justificar os atos.
“Na verdade, assim, da minha parte particularmente falando, eu não
defendia a pessoa nenhuma. Eu só defendia os ideais das escrituras sagradas, a
moral implantada pelo nosso Papai do céu” disse em julho – ele ganhou liberdade
provisória em agosto. O vídeo faz parte da Ação Penal 1505 no STF.
Réu responde por cinco crimes
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), Santos deixou
material genético no local, o que comprovaria sua presença nos atos. Ele
responde pelos mesmos cinco crimes que levaram à condenação dos outros três
réus desta primeira leva: abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, deterioração
de patrimônio tombado e associação criminosa armada.
Preso chorou ao citar a família
Nos minutos finais da defesa, Santos defendeu sua liberdade e chorou ao
citar a família. “Tenho passado por esses constrangimentos tão profundos que
tem abalado meu psicológico. Eu estou profundamente abalado. Eu sei que a minha
esposa tem chorado muito, ela e meus irmãos, minhas irmãs têm sofrido muito a
minha falta. Estou dependente totalmente e sofrendo aqui longe da minha
família, do meu pequeno (filho) Guilherme passando importante constrangimento
sendo que eu não fiz nada. O nosso manifesto era pacífico, totalmente pacífico
como a Constituição Federal nos reserva o direito”, disse.
Preso negou ter recebido ajuda
para ir a Brasília
Santos afirmou que o ônibus que o levou até Brasília foi fretado e que
ele não recebeu qualquer auxílio financeiro para se deslocar até a capital. O
denunciado afirmou que não danificou nenhum bem. Questionado sobre o interesse
de auxiliar na implantação de um novo regime ao governo, por meio dos ataques,
Santos afirmou não saber a resposta. O paranaense também afirmou não saber se
tinha interesse com os ataques de promover a queda do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva e o retorno do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Entretanto, segundo denúncia da PGR, Santos proferiu um discurso contra
Lula durante os ataques. “No interior do Palácio do Planalto, o denunciado
participou ativamente e concorreu com os demais agentes para a destruição dos
móveis que ali se encontravam. Todos gritavam palavras de ordem demonstrativas
da intenção de deposição do governo legitimamente constituído, como “fora,
Lula”, “presidente ladrão”, “presidiário”, afirma a PGR.
A data do julgamento de Santos foi divulgada na última segunda-feira,
18, pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, que atendeu ao pedido do
relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. Os membros da Corte terão do dia
26 de setembro até o dia 2 de outubro para apresentar os votos no Plenário
virtual.
STF já condenou três réus
Nas últimas semanas, o STF condenou os três primeiros acusados de
participação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro em Brasília. Essas foram as
primeiras condenações da história democrática do país por tentativa de golpe de
Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, crimes
incluídos no Código Penal em setembro de 2021.
Aécio Pereira e Matheus Lima foram condenados à pena máxima de 17 anos de prisão, e Thiago Mathar recebeu a sanção de 14 anos, pois, de acordo com o voto do relator, ministro Moraes, “ele não postou e não ficou incentivando que outros adentrassem”.
Fonte: bem Paraná com Estadão Conteúdo
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