O Lote 2 tem uma extensão
total de 605 quilômetros e receberá investimentos de R$ 10,8 bilhões em obras.
Com um desconto de 0,08% em relação ao valor da tarifa de referência estipulada em edital (R$ 0,11922), o Grupo EPR foi o vencedor do leilão do Lote 2 do novo pacote de concessões rodoviárias do Paraná, realizado nesta sexta-feira (29). Com isso, a tarifa por quilômetro rodado será 56% menor do que o valor que seria cobrado caso o modelo do antigo Anel de Integração ainda estivesse em vigor (R$ 0,2543).
Um dos grandes destaques será na
praça de Jacarezinho, que terá uma redução de 68% em relação ao que seria
praticado na atual antiga concessão, pulando de R$ 32,30 para R$ 10,39.
A disputa aconteceu na sede da B3, a Bolsa de Valores, em São Paulo, com a participação do governador Carlos Massa Ratinho Junior e do ministro dos Transportes, Renan Filho.
Conforme previsto no edital publicado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a proposta foi enviada pela proponente em 25 de setembro junto com a documentação necessária para participação na sessão pública de apresentação. A homologação do resultado acontecerá no dia 10 de novembro e a assinatura do contrato com o grupo deve ocorrer até 26 de janeiro de 2024.
"Esse era o nosso compromisso
com a população do Paraná, concessões com um preço justo e muita obra. Serão
mais de R$ 10 bilhões de investimentos nos próximos anos", afirmou Ratinho
Junior.
O Lote 2 tem uma extensão total de
605 quilômetros e receberá investimentos de R$ 10,8 bilhões em obras. As
intervenções incluem a duplicação de 350 quilômetros, instalação de 138
quilômetros de faixas adicionais, 73 quilômetros de vias marginais e 72 quilômetros
de ciclovias. Serão ainda 107 novos viadutos, 52 passarelas, 35 pontos de
correção de traçado e oito passa-faunas – estruturas que permitem o
deslocamento de animais silvestres sem o risco de atropelamento.
A concessão abrange as regiões de
Curitiba, Litoral, Campos Gerais e Norte Pioneiro com cobertura integral ou
parcial das rodovias federais BR-153, BR-277 e BR-369 e das estaduais PR-092,
PR-151, PR-239, PR-407, PR-408, PR-411, PR-508, PR-804 e PR-855. Sete praças de
pedágio serão instaladas nos trechos, sendo duas em Jacarezinho (BR-153 e
BR-369) e uma em São José dos Pinhais (BR-277), Carambeí (PR-151), Jaguariaíva
(PR-151), Sengés (PR-151) e Quatiguá (PR-092).
No total, são cerca de 3 milhões de
paranaenses impactados diretamente nos seguintes municípios: Andirá,
Antonina, Arapoti, Bandeirantes, Cambará, Carambeí, Castro, Cornélio Procópio,
Curitiba, Jacarezinho, Jaguariaíva, Joaquim Távora, Matinhos, Morretes,
Paranaguá, Piraí do Sul, Ponta Grossa, Pontal do Paraná, Quatiguá, Santa Mariana,
Santo Antônio da Platina, São José dos Pinhais, Sengés, Siqueira Campos e
Wenceslau Braz.
Os contratos preveem que as
principais intervenções sejam executadas nos primeiros anos dos 30 de vigência
do contrato. A concessionária contratada também deverá arcar com
aproximadamente R$ 6,5 bilhões em custos operacionais durante o período, o que
inclui serviços médico e mecânico, pontos de parada de descanso para
caminhoneiros e sistema de balanças de pesagem. A previsão da ANTT é gerar 110
mil empregos diretos.
PRINCIPAIS INTERVENÇÕES –
Entre os principais investimentos, estão novas faixas adicionais ao longo dos
81 quilômetros da BR-277 entre Curitiba e Paranaguá, que já são
duplicados, além de 23 quilômetros de ciclovias no mesmo trecho. Praticamente
toda a extensão terá três pistas e acostamento nos dois sentidos da rodovia nos
primeiros anos de contrato. A medida facilitará o escoamento da safra estadual,
estimada em 60 milhões de toneladas para este ano, além de tornar as viagens
dos turistas rumo ao Litoral mais rápidas e seguras.
Na região próxima ao Porto de
Paranaguá, serão instaladas novas vias marginais, viadutos,
trincheiras e ciclovias, melhorando o tráfego no perímetro
urbano da cidade. A Avenida Ayrton Senna, principal via de acesso à cidade,
receberá 8,1 quilômetros de vias marginais nos dois sentidos, além de quatro
viadutos.
Também no Litoral, um trecho de
aproximadamente 14 quilômetros da PR-407 entre
Paranaguá e Pontal do Paraná, será duplicado, conectando os dois
pontos já duplicados da rodovia, que também dá acesso à cidade de Matinhos. A
rodovia também vai ganhar 2,3 quilômetros de vias marginais e ciclovias,
facilitando o tráfego na região do Instituto Federal do Paraná (IFPR).
A PR-092 será duplicada entre Jaguariaíva, nos Campos Gerais, e
Santo Antônio da Platina, no Norte Pioneiro. O trecho, de 123
quilômetros, passa também pelos municípios de Arapoti, Wenceslau Braz, Siqueira
Campos, Quatiguá e Joaquim Távora. Somado a outros 50 quilômetros de duplicação
da BR-153, também no Norte Pioneiro, o trajeto receberá a instalação de 45
novos viadutos e 25 novas passarelas.
Também será duplicada a BR-369, entre Cornélio
Procópio e o entrocamento com a mesma BR-153, na divisa com o
estado de São Paulo. Neste trecho ainda serão implantados dois quilômetros
de ciclovias, todos em Santa Mariana, e 9,9 quilômetros de vias marginais, em
Andirá e Santa Mariana.
Nos Campos Gerais, estão previstos
mais de 71 quilômetros de novas duplicações
entre Piraí do Sul e o perímetro urbano de Jaguariaíva, passando
na sequência por Sengés e terminando na ponte que liga a PR-239 à SP-258, na
divisa com o estado de São Paulo. Com isso, fica totalmente duplicada a ligação
entre Ponta Grossa e São Paulo.
MODELO – A
concessão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) seguiu as mesmas
regras do Lote 1, com os principais pontos defendidos pelo Governo do Paraná e
o setor produtivo do Estado desde o início da tramitação do processo, aliando
preço justo e disputa pela menor tarifa, garantia de obras e ampla
concorrência. A elaboração do programa de concessões foi objeto de um amplo
estudo técnico que envolveu a realização de diversas consultas públicas e
milhares de colaborações de usuários, batendo o recorde de um processo deste
tipo pela ANTT.
Outra vantagem do novo modelo é para
os motoristas que costumam passar pelas praças de pedágio mais de uma vez ao
mês. Um sistema chamado de Desconto de Usuários Frequente (DUF) garante
um desconto percentual cumulativo e variável de acordo com a praça baseado em
cálculos técnicos ao longo de um mesmo mês.
LOTE 1 – O
leilão do Lote 1 aconteceu no dia 25 de agosto, tendo como vencedor o Grupo Pátria, que
deverá investir R$ 7,9 bilhões em obras de melhorias e manutenção em trechos
das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476, PR-418, PR-423 e PR-427. Os lotes
3, 4, 5 e 6 ainda estão em fase de análise, com expectativa pela liberação do 3
e 6 no começo de 2024. No total, serão 3,3 mil quilômetros de estradas
concedidas à iniciativa privada, sendo 1,1 mil quilômetros destes de rodovias
estaduais. Os investimentos devem ultrapassar R$ 50 bilhões durante as três
décadas de contrato.
PRESENÇAS –
Participaram do leilão o vice-governador Darci Piana, os secretários estaduais
da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex; da Comunicação, Cleber Mata; da
Inovação, Modernização e Transformação Digital, Marcelo Rangel; e do Trabalho,
Qualificação e Renda, Mauro Moraes; o presidente da Invest Paraná, Eduardo
Bekin; o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR),
Fernando Furiatti; o presidente da Federação das Associações Comerciais e
Empresariais do Estado do Paraná (FACIAP), Fernando Moraes; o presidente da
Ocepar, José Roberto Ricken; o gerente de Assuntos Estratégicos da Fiep, João
Arthur Mohr; o presidente do Movimento Pró-Paraná, Marcos Domakoski; o deputado
federal Pedro Lupion; os deputados estaduais Cobra Repórter e Moacyr Fadel; os
prefeitos de Siqueira Campos, Luiz Henrique Germano; Jacarezinho, Marcelo José
Bernardeli Palhares; Santo Antônio da Platina, José da Silva Coelho Neto; e
Paranaguá, Marcelo Roque; e o diretor-presidente da Ferroeste, André Gonçalves.
Fonte: AEN
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