sexta-feira, 1 de setembro de 2023

Brasil sem Fome reúne 80 ações de políticas públicas

 A secretária Valéria Burity destacou que desde os primeiros dias do governo do presidente Lula, o trabalho contra a fome teve início

Valéria Burity e equipe (Foto: Roberta Aline / MDS)

A fome é um problema multifacetado que exige uma estratégia nacional abrangente, envolvendo diversos setores, para ser erradicada no Brasil. Com o intuito de detalhar as propostas do Plano Brasil Sem Fome, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) realizou uma coletiva de imprensa em Teresina (PI), com a presença da secretária extraordinária de Combate à Pobreza e à Fome, Valéria Burity, a secretária estadual da Assistência Social e Cidadania do Piauí, Regina Sousa, e a coordenadora-geral de Apoio à Gestão do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), Luiza Trabuco.

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o Decreto que cria o Plano Brasil Sem Fome no mesmo dia, com a integração de 80 ações e políticas públicas de 24 ministérios, buscando atingir aproximadamente 100 metas traçadas com o objetivo de tirar o Brasil novamente do mapa da fome. O Plano é dividido em três eixos essenciais:


1. Acesso à renda, redução da pobreza e promoção da cidadania

Este primeiro eixo busca integrar políticas como o reajuste per capita do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o novo Bolsa Família, a valorização do salário mínimo, a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Plano Safra da Agricultura Familiar, entre outras medidas destinadas a melhorar o acesso das famílias a recursos financeiros.

A secretária Valéria Burity destacou que desde os primeiros dias do governo do presidente Lula, o combate à fome já estava em andamento, com uma série de ações voltadas para esse objetivo.

2. Segurança alimentar e nutricional: alimentação saudável da produção ao consumo

Este eixo visa promover uma alimentação adequada e saudável, incluindo o Plano Safra da Agricultura Familiar, segurança alimentar nas cidades, o combate ao desperdício, políticas agroecológicas, a Política Nacional de Abastecimento, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), entre outros programas.

Uma das inovações do Plano é a criação de um programa de alimentação no Sistema Único de Assistência Social (Suas), que visa garantir a oferta de alimentos adequados e saudáveis por meio da compra de produtos da agricultura familiar.

3. Mobilização para o combate à fome

Neste terceiro eixo, o Plano Brasil Sem Fome prevê a mobilização de recursos e esforços para enfrentar a fome no país. Isso inclui a retomada dos estoques públicos para regular o abastecimento e os preços dos alimentos, uma medida fundamental para evitar crises alimentares.

Valéria Burity destacou que os centros urbanos são as áreas com o maior número de pessoas em situação de insegurança alimentar grave no Brasil, com 27 milhões dos 33 milhões de cidadãos nessa condição vivendo em áreas urbanas. Para abordar esse desafio, o Plano inclui ações direcionadas para esses territórios e públicos.

O Plano Brasil Sem Fome também busca integrar os sistemas de segurança alimentar, assistência social e saúde, buscando uma abordagem mais holística para combater a fome.

Além disso, o Plano prevê a produção de informações municipais sobre a insegurança alimentar grave no Brasil, com base no Cadastro Único e na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do IBGE, permitindo um monitoramento anual da situação. Também será gerado um mapa com informações sobre os equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional em todos os municípios do país.

As ações de mobilização do Plano já começaram com a assinatura de Protocolos de Intenção com estados, entidades e municípios prioritários, e serão ampliadas com as Caravanas do Brasil Sem Fome, que visam alcançar locais com o maior número de pessoas em situação de insegurança alimentar grave. Uma campanha informativa também será realizada para divulgar os principais programas do Plano.

O Plano Brasil Sem Fome representa um compromisso sólido do governo em combater a fome, reduzir a desigualdade e garantir que todos os cidadãos tenham acesso a alimentos adequados e saudáveis. Além disso, visa abordar os desafios atuais, como a crise climática, a desigualdade e o aumento da insegurança alimentar em determinados grupos populacionais.

Fonte: Brasil 247

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