A subvenção da Prefeitura de Apucarana, direcionada às entidades sociais vinculadas ao Conselho Municipal de Assistência Social (COMAS), deve chegar a R$1.771.000,00 no próximo ano. O planejamento financeiro, definido nesta terça-feira (19/09) pelo prefeito Júnior da Femac durante reunião, no gabinete municipal, com os secretários Nikolai Cernescu Júnior (Gestão Pública), Sueli Pereira (Fazenda) e Jossuela Pirelli (Assistência Social), vai ser agora encaminhado para apreciação dos vereadores.
Ao todo, serão atendidas 14 entidades sociais com plano de trabalho aprovado junto ao COMAS. O valor, a que cada entidade terá direito, será repassado em 12 parcelas. Segundo argumenta o prefeito, os recursos que serão destinados em 2024 representam mais que o dobro do que era repassado até 2019, quando ele assumiu o cargo. “Mais que um reconhecimento da gestão ao trabalho realizado por cada entidade social, que realiza um atendimento de excelência, o aumento substancial das subvenções sociais ao longo do mandato ilustra uma das principais bandeiras do nosso trabalho, que é o foco no ser humano”, pontua Júnior da Femac.
A reserva financeira, acentua o prefeito, tem ainda por base o planejamento e a austeridade com os recursos públicos. “Embora as dificuldades que permeiam o orçamento das prefeituras de um modo geral, em especial devido a queda do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, que é uma das principais receitas repassadas pelo Governo Federal, não medimos esforços para contemplar todas as prioridades desta gestão, sobretudo, as políticas públicas sociais. Em Apucarana, ninguém fica para trás”, reforçou Júnior da Femac.
Em 2024, estão aptas a receber subvenção social da prefeitura 14 entidades, sendo elas, Hospital da Providência, Lar São Vivente de Paulo, Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE Apucarana), Associação dos Deficientes Físicos de Apucarana (Adefiap), Associação Karatê Vida, Centro de Apoio Social ao Adolescente (C.A.S.A.), Centro para o Resgate à Vida Esperança (Cepes), Centro de Integração e Capacitação de Crianças, Adolescentes e Adultos Allan Kardec (Ciccak), Comando Anderson de Defesa do Cidadão (Comander), Apoio e Qualificação Profissional (Fachisa), Escola de Desenvolvimento Humano Casa do Caminho (Edhucca), Resgate Life, Promoção Humana da Catedral Nossa Senhora de Lourdes de Apucarana e Cáritas Diocesana de Apucarana.
“Não tem preço o que as entidades sociais de Apucarana fazem pelos jovens, idosos e pessoas com deficiência, além dos serviços que prestam de convivência e de fortalecimento de vínculos”, assinala Jossuela Pirelli, secretária Municipal da Assistência Social. Ela frisa que, paralelo às subvenções municipais, a gestão do prefeito Júnior da Femac também destina recursos livres para subsidiar o trabalho da Casa do Dodô e ainda um reforço ao Lar São Vicente de Paulo.
Por lei, o dinheiro público recebido pelas entidades deve ser aplicado em ações sociais de acordo com o plano aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social. A fiscalização é feita pela Controladoria Interna da prefeitura. A prestação de contas da aplicação das subvenções pelas entidades também é mensal e acompanhada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/PR).
ENTIDADES A SEREM ATENDIDAS COM A SUBVENÇÃO SOCIAL EM 2024
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