O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus mais 70 bolsonaristas denunciados por envolvimento nos atos golpistas do dia 8 de janeiro.
Entre os acusados, estão Maria de
Fátima Mendonça Jacinto Souza, a Fátima de Tubarão, que ficou conhecida depois
de ameaçar “pegar o Xandão”, o empresário José Paulo Alfonso Barros, que se
pintava como indígena nos protestos, o policial federal aposentado Fernando
Honorato de Azevedo e o indígena José Acácio Serere Xavante, cuja prisão levou
à tentativa de invasão da sede da Polícia Federal em Brasília.
Eles respondem por crimes como
associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado
Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela
violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o
patrimônio da União e com considerável prejuízo e deterioração de patrimônio
tombado.
Esta é a uma das últimas levas de
denúncias em análise no STF. Até o momento, o tribunal aceitou 1.365 denúncias
de um total de 1.390 apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os julgamentos sobre o recebimento
das denúncias têm acontecido em bloco, semanalmente no plenário virtual, em um
esforço para oferecer uma resposta rápida aos ataques do dia 8 de janeiro. Os placares
se repetem: apenas os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques vêm
votando contra o recebimento das acusações, por entenderem que os extremistas
deveriam estar sendo processados na primeira instância da Justiça Federal.
O recebimento da denúncia dá início
às ações penais. Com a abertura dos processos, os denunciados passam a réus e
recebem um prazo para apresentar suas defesas e provas. Uma eventual condenação
é passível de recurso no próprio STF.
Os ministros devem começar a julgar em
setembro os primeiros réus. O gabinete de Moraes trabalhou sem pausa no recesso
do Judiciário para concluir a instrução dos processos e liberar os casos para
julgamento. O STF planeja julgar primeiro quem responde por crimes considerados
mais graves.
Fonte: Bem Paraná com Estadão Conteúdo
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