Segundo o edital, 344
quilômetros serão duplicados e 210 quilômetros receberão faixas adicionais
segundo edital
O leilão do
Lote 1 da nova concessão rodoviária do Paraná será nesta sexta-feira (25). A
disputa envolve 473 quilômetros de rodovias federais e estaduais entre
Curitiba, Região Metropolitana, Centro-Sul e Campos Gerais do Paraná. A empresa
ou consórcio vencedor deverá investir pelo menos R$ 7,9 bilhões em obras de
melhorias e manutenção em trechos das rodovias BR-277, BR-373, BR-376, BR-476,
PR-418, PR-423 e PR-427. O contrato será de 30 anos.
Segundo o edital, 344 quilômetros serão duplicados e 210 quilômetros receberão faixas adicionais (terceiras faixas). Também estão previstos 44 quilômetros de novos acostamentos, 31 quilômetros de novas vias marginais, 27 quilômetros de ciclovias e 86 viadutos, trincheiras e passarelas. A concessionária contratada também deverá arcar com aproximadamente R$ 5,2 bilhões em custos operacionais durante o período, o que inclui serviços médico e mecânico, pontos de parada de descanso para caminhoneiros e sistema de balanças de pesagem.
O valor
máximo estipulado para o quilômetro rodado do Lote 1 é de R$ 0,10673. Essa é a
tarifa-base que será disputada, cujos descontos terão impacto sobre as tarifas
estabelecidas no edital para cada uma das cinco praças de pedágio: São Luiz do
Purunã (BR-277), Lapa (BR-476), Porto Amazonas (BR-277), Imbituva (BR-373) e
Irati (BR-277).
Tarifas
A média da tarifa por quilômetro rodado do antigo Anel de Integração era de R$ 0,19/km (vigente em novembro de 2021), ou seja, na largada da disputa o preço já será 47,3% menor, mesmo com um grande pacote de novas obras.
O custo
estabelecido para quilômetro rodado envolve uma série de condicionantes
apontadas no estudo da nova concessão: volume de tráfego, quantidade de obras,
taxa de retorno financeiro, quilometragem do contrato, etc. Além disso, essa
conta permite uma composição das praças de pedágio que muitas vezes não é
uniforme. Diante dos estudos de tráfego, por exemplo, uma praça mais
movimentada ajuda a compensar a arrecadação de uma menos movimentada, tornando
o negócio atrativo para o investidor e viável para uma disputa por menor preço.
Propostas
O edital foi publicado no dia 12 de maio, logo após a delegação
das rodovias paranaenses para a União. Pelo edital, as propostas vão ser
apresentadas na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, na última segunda-feira, e
devem conter Garantia da Proposta; Proposta Econômica Escrita; e Documentos de
Qualificação. Hoje, no Dia D, serão abertos os envelopes com as propostas de
desconto e anunciadas as empresas ou consórcios habilitados para a disputa do
leilão ao vivo. Haverá uma classificação preliminar com as propostas originais
e todas aquelas que apresentarem desconto sobre a tarifa básica 20% inferior ao
maior desconto apresentado poderão participar da concorrência no viva voz.
Se houver
disputa no viva voz, cada novo lance ofertado deverá superar o último lance
ofertado, devendo ser respeitado o intervalo mínimo de tempo determinado pelo
responsável pela condução do processo na B3. As propostas deverão ser
anunciadas na forma de desconto, por exemplo, um proponente qualificado para o
leilão ao vivo anuncia 15% e em seguida os demais vão dizendo 15,1%, 15,2%,
15,3%, e assim sucessivamente, sem restrição de competitividade, até a
definição do vencedor. O desconto final será aplicado na tarifa por quilômetro
rodado, de R$ 0,10673, o que ditará os valores da tarifa para o usuário.
No caso de empate, proponentes brasileiras terão preferência em
relação a estrangeiras. Caso não dê para ser aplicado esse critério, será
realizado um sorteio.
Pagamento vinculado a desconto
é novidade
Uma das novidades dessa concessão do pedágio no Paraná é a
existência de recursos vinculados ao desconto. A partir de 18% de desconto, as
empresas serão obrigadas a realizar um aporte financeiro de R$ 100 milhões a
cada ponto percentual de desconto até os 23%. Entre 23% e 30% de desconto, o
valor adicional deverá ser de R$ 120 milhões a cada ponto, que passará a ser de
R$ 150 milhões para descontos acima de 30%, sempre de forma cumulativa.
Essa novidade afasta empresas sem capacidade financeira e
proporciona maior garantias para a execução dos compromissos. Esses recursos
ficarão em uma conta específica e poderão ser utilizados, no decorrer do
contrato, para inclusão de novas obras, ajustes tarifários e reequilíbrios.
O dia 25 de agosto é o mais emblemático do leilão porque define
publicamente o vencedor. Mas ainda há alguns passos até a formalização do
contrato. No dia 8 de setembro será publicada a Ata de Julgamento do Leilão.
Trechos terão cinco praças de
cobrança
O lote terá cinco praças de pedágio. As tarifas do edital para
veículos de passeio são R$ 9,19 (São Luiz do Purunã), R$ 12,11 (Lapa), R$ 11,57
(Porto Amazonas), R$ 10,60 (Imbituva) e R$ 10,80 (Irati). Com os descontos
sobre a tarifa-base, no entanto, esses valores devem ser reduzidos, uma vez que
o leilão foi programado para livre concorrência sobre desconto em cima da
tarifa de R$ 0,10673 por quilômetro.
Além disso, os novos contratos também possibilitam a implantação
gradativa do sistema free flow, o que permitirá que em alguns anos o valor a ser
pago por quem trafega pelas rodovias seja proporcional ao trecho percorrido, o
que exige justamente esse parâmetro por km rodado. A nova tecnologia, que
envolverá a cobrança automática por meio de pórticos instalados nas rodovias,
já é amplamente adotada em países da Europa, nos Estados Unidos e na China,
garantido que os usuários paguem apenas pelo trecho percorrido, e não por toda
a extensão da rodovia pedagiada.
Outras
inovações previstas são câmeras com tecnologia OCR, que permitem reconhecimento
de placas de veículos, em pontos estratégicos; Painéis de Mensagem Variável
(PMV); iluminação em LED em pontos críticos, como trechos urbanos, viadutos e
entroncamentos; sistema de pesagem automático em movimento (WIM) de caminhões;
e sistema de monitoramento meteorológico próprio.
Outra novidade é a disponibilização de internet nos pontos de
atendimento ao usuário e áreas de descanso para caminhoneiros, e sistema de
comunicação WiFi em 100% da rodovia, para acesso ao canal de atendimento ao
usuário.
Duplicações
A BR-373, ligação entre Ponta Grossa (Trevo do Caetano) e
Prudentópolis (Trevo do Relógio), será inteiramente duplicada. O trecho de 99,3
quilômetros, que passa também pelos territórios de Ipiranga, Imbituva e
Guamiranga, receberá ainda 21 novas Obras de Arte Especiais (OAE.
Fonte: Bem Paraná
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