Presidente da Câmara foi incisivo ao dizer que discorda da tributação dos super-ricos no Brasil, que não pagam impostos
Uma discussão carregada de tensão sobre a possível taxação de empresas e fundos offshores (localizados no exterior) ocorreu antes do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fazer declarações que indicavam a considerável influência da Câmara dos Deputados, liderada por Arthur Lira (PP-AL). Fontes próximas a ambas as partes relataram que Haddad e Lira mantiveram uma conversa telefônica no dia 11 de agosto, abordando a votação de uma medida de extrema importância para a Fazenda. Essa medida busca estabelecer uma tributação justa, além de reforçar as receitas do governo no próximo ano, alinhado com a meta de eliminar o déficit fiscal. Entretanto, o presidente da Câmara foi incisivo ao dizer que discorda da tributação dos super-ricos no Brasil, que não pagam impostos, segundo informa a Folha de S. Paulo.
A discordância no âmbito da Câmara dos Deputados, no que se refere à proposta de taxação de offshores, provocou desconforto e irritação na equipe econômica governamental, como descrito por fontes internas. A situação foi agravada após a entrevista dada por Haddad ao programa "Reconversa", gravada na noite de sexta-feira, na qual ele fez críticas à atuação da Câmara dos Deputados.
A questão central reside na tributação de recursos mantidos em paraísos fiscais, regulamentada por uma medida provisória (MP) que tem vigência até 27 de agosto. Essa MP foi concebida como uma forma de equilibrar a renúncia fiscal decorrente da correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Caso a votação não ocorra até o prazo estipulado, o texto da MP caducará, obrigando o governo a apresentar um projeto de lei para abordar a questão.
Na tentativa de evitar essa conjuntura, o deputado Merlong Solano (PT-PI), relator da MP do salário mínimo, incluiu o conteúdo da MP das offshores em seu parecer, o qual já foi aprovado pela comissão mista. Agora, o desafio consiste em submeter o texto às aprovações nos plenários da Câmara e do Senado. Entretanto, relatos indicam que a inclusão da medida no relatório causou desconforto em Arthur Lira, que possui menos influência sobre as comissões mistas.
O contexto se complexifica diante da perspectiva de pressões para retirar a tributação de offshores do escopo da medida. Tanto parlamentares quanto Lira têm trabalhado nesse sentido. Mesmo que o governo apresente um projeto de lei para reintroduzir a medida, a aprovação demandará habilidades políticas robustas, já que alterações no Imposto de Renda necessitam ser aprovadas no ano anterior para ter efeito no ano subsequente. Com isso, a tensão entre a Fazenda e os líderes da Câmara permanece em meio a um cenário de incertezas políticas e econômicas, com desdobramentos importantes a serem observados nos próximos dias.
Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo
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