Crime de xenofobia contra nordestinos pode “derrubar” vereador em Apucarana

 

Antônio Garcia, o Toninho Garcia (União Brasil) pode ter o mandato cassado. Investigação foi aprovada ontem, por 8 a 0. Moisés Tavares (Cidadania) autor da denúncia e Toninho Garcia (denunciado), por força do Regimento não votaram, além do presidente da casa Luciano Molina.

Sorteio que escolheu os vereadores Tiago Cordeiro (MDB), Marcos da Vila Reis (PSD) e Franciley Preto Godoi, o Poim (PSD) para compor a Comissão Processante.

Com oito votos favoráveis e nenhum contrário, a Câmara Municipal de Apucarana acatou, nesta segunda-feira (21), denúncia por quebra de decoro parlamentar contra o vereador Toninho Garcia (União), por crime de xenofobia contra os nordestinos. A denúncia foi proposta pelo vereador Moisés Tavares (Cidadania) e é decorrente da fala de Toninho Garcia na sessão ordinária da última segunda-feira (14).

Ele fez o comentário durante votação de projeto de lei que declara de utilidade pública a Associação dos Municípios do Vale do Ivaí Turismo (Amuvitur). “É um projeto tão importante, porque o pessoal sai daqui e vai para o Nordeste. No Nordeste, o pessoal não gosta muito de trabalhar, uma parte lá, não todos, não vamos abranger todos, não, mas daí tem o turismo do Nordeste, tem as águas do Nordeste. Aí agora vai fazer o contrário, vai vir para o turismo de Apucarana. Então, de vez a gente sair daqui para outras áreas de turismo, a gente vai angariar mais gente para o turismo de Apucarana”, disse. 

Moisés Tavares fundamentou a denúncia com base na Constituição Federal em seus artigos 1º - Inciso III, artigo 3º - Inciso IV, Capítulo I (Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos) no seu artigo 5º. Na Lei Federal 7.716/1989 redação dada pela Lei nº 9.459/97. A denúncia cita ainda a Lei Orgânica do Município no seu artigo 20 que versa sobre a perda do mandato de vereador.

Logo após a leitura da denúncia, o presidente Luciano Molina (PL) colocou a deliberação do plenário que acatou por 8 votos a 0. Votaram pelo aceite da denúncia, os vereadores Luciano Facchiano (PSB), Marcos da Vila Reis (PSD), Poim (PSD), Lucas Leugi (PP), Mario Felipe (PROS), Mauro Bertoli (União), Tiago Cordeiro (MDB) e Rodrigo Recife (União). Os vereadores Moisés Tavares e Toninho Garcia, por força do Regimento não votaram, além do presidente. Em seguida, por sorteio, foram escolhidos os vereadores Tiago Cordeiro, Poim e Marcos da Vila Reis para compor a Comissão Processante, encarregada de analisar a denúncia e decidir pela cassação ou não do vereador. Constituída a Comissão, eles se reúnem em 48 horas para escolha do presidente e relator.

O presidente Luciano Molina foi consultado sobre os procedimentos da Comissão Processante à partir de agora. A matéria será atualizada assim que chegar a resposta.

Toninho Garcia não obteve votos suficientes para sua eleição. Ele fez apenas 467 votos na eleição de 2020, mas assumiu a cadeira por causa da morte do titular Pastor Valdir (PSL). Ele já foi vereador nas legislaturas 93/96, 97/2000, 2001/2004.

Como a cassação do mandato é quase certa, a pergunta que fica à partir de agora é a seguinte:

Que vai assumir a vaga?

A Câmara já pode ir tratando do assunto para que não repita o erro ocorrido em 2021, quando deu posse à suplente Eliana Rocha (PP).