sexta-feira, 7 de julho de 2023

Reforma tributária é aprovada em 2º turno na Câmara dos Deputados

 

Plenário da Câmara dos Deputados. Foto: Reprodução

A Câmara dos Deputados aprovou no início da madrugada desta sexta-feira (7), por 375 a 113, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária em segundo turno. A votação menor em relação ao primeiro turno deve-se à diminuição de quórum. O resultado foi declarado à 01:40 desta madrugada.

No primeiro turno, o projeto foi aprovado por 382 votos favoráveis contra 118, além de 3 abstenções. A proposta contou com 20 votos do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, que se posicionou contrário a reforma.

O relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou nesta quinta um novo texto que prevê, entre alguns outros pontos, a criação de uma cesta básica nacional de alimentos que estarão isentos de tributos.

A proposta ainda prevê a unificação de cinco tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) sendo substituídos pelo Imposto sobre Valor Agregado (IVAs), que será gerenciado pelo governo federal, e outro que ficará à cargo dos Executivos estaduais e municipais.

A versão apresentada por Ribeiro também cria um “fundo” de fomentação ao desenvolvimento de atividades econômicas no Amazonas.

A reforma tributária era discutida há cerca de 30 anos, sem ter avançado no Congresso Nacional durante os governos anteriores. O sistema atual foi criado na década de 1960.

Fonte: DCM

 

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