O Ministério da Saúde analisa dados de produção do SUS potencialmente
‘exagerados’ ou ‘discrepantes’ informados nos últimos anos por 467 municípios
pelo país. A informação é do colunista Guilherme Amado, do Metrópoles.
Vale destacar que os números informados por prefeituras
de Alagoas contrastam com a realidade dos sistemas de saúde pública locais.
Além disso, outras diversas prefeituras também registraram aumentos repentinos
na produção. A Saúde fez um pente-fino e enviou informações à CGU e à Polícia
Federal.
No Maranhão, foi descoberto
um esquema de falsificação de dados das prefeituras para aumentar
artificialmente o teto de recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) que
parlamentares podiam indicar. Diante disso, prefeituras passaram a receber
recursos milionários de que não precisavam.
O Ministério da Saúde, entretanto, elaborou uma lista de municípios
cujos dados são suspeitos. O órgão também analisa se a produção relatada ao SUS
corresponde à realidade para encaminhar os achados aos órgãos competentes.
O AudSUS, órgão de auditoria interna do SUS, terminou de analisar os
dados em prefeituras do Maranhão e pediu a restituição de R$ 53
milhões enviados indevidamente ao sistema de saúde dos municípios. Outras
auditorias também estão em andamento.
“O Ministério da Saúde vem aprimorando as regras de
negócio dos sistemas oficiais de informação, objetivando reduzir os riscos de
registros de produção assistencial distorcidos ou irregulares”, diz o órgão em
nota.
“Foram desenvolvidos mecanismos para
controlar a quantidade máxima de procedimentos por paciente, a cada período, e
para impedir alterações nos dados. Essas medidas permitem um melhor
acompanhamento das informações inseridas nos bancos de dados.”
Fonte: DCM com informações do jornalista Guilherme Amado do Metrópoles
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