quinta-feira, 27 de julho de 2023

Ministério da Saúde anuncia retorno das aulas de educação sexual para 25 milhões de alunos na rede pública

 Programa Saúde na Escola (PSE) amplia temas como saúde sexual, prevenção de IST e ações relacionadas à saúde mental e prevenção de violências

(Foto: Arquivo Agência Brasil)

O Ministério da Saúde divulgou na terça-feira, 25, uma importante medida que impactará cerca de 25 milhões de alunos do ensino básico das escolas públicas do Brasil. Os estudantes voltarão a ter aulas sobre saúde sexual e reprodutiva, bem como prevenção de HIV e infecções sexualmente transmissíveis (IST), destaca reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.A iniciativa faz parte do Programa Saúde na Escola (PSE), criado em 2007 com o objetivo de promover a formação dos estudantes por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde.


Durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), entre 2019 e 2022, o PSE teve seus temas restringidos apenas à alimentação saudável, prevenção de obesidade e promoção da atividade física, conforme informou o Ministério da Saúde. Agora, no governo Lula, a inclusão da saúde sexual e prevenção de doenças será retomada, juntamente com temas vitais como prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz, direitos humanos e ações relacionadas à saúde mental. Essas medidas têm o objetivo de auxiliar na prevenção da violência nas escolas e promover um ambiente saudável para o desenvolvimento educacional dos alunos.

Além do anúncio da ampliação dos temas abordados pelo PSE, o Ministério da Saúde publicou uma portaria destinando R$ 90,3 milhões para os municípios que aderiram ao programa. O ciclo 2023/2024 alcançou um recorde histórico de adesões, com 99% das cidades brasileiras habilitadas para receberem o recurso, segundo a pasta.

A portaria estabelece critérios para os valores repassados, levando em consideração as necessidades dos estudantes da educação básica em cada cidade. Os repasses previstos para o próximo ano serão baseados em dois indicadores. O primeiro levará em conta o percentual de escolas pactuadas que realizaram ações do PSE no município, refletindo a cobertura das ações nas escolas e correspondendo a 80% do valor repassado na adesão.

O segundo indicador medirá o percentual de escolas pactuadas que realizaram ações prioritárias para o ciclo 2023/2024 no município, correspondendo a 20% do valor repassado. O município que não registrar as ações do Programa Saúde na Escola permanecerá aderido ao ciclo, mas não receberá o incentivo financeiro em 2024, de acordo com o planejamento do Ministério da Saúde. As ações serão monitoradas pela pasta ao final de cada ano do ciclo, garantindo a efetividade do programa e a qualidade das ações desenvolvidas.

Fonte: Brasil 247 com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo

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