Mesmo encontrando um órgão devastado logo no Grupo de Transição em 2022, o Ministério da Saúde traçou metas importantes para a reconstrução das políticas públicas da pasta
Por Juliana Lima, especial para o 247 — O Diretor de Programas da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, médico, professor do Centro de Ciências Médicas da UFPB e ex-diretor geral da Escola de Saúde Pública da Paraíba, Felipe Proenço, foi um dos primeiros nomes anunciados para a nova gestão do Ministério da Saúde, reforçando assim a certeza da retomada de programas construídos nas gestões anteriores do PT, as quais ele pôde contribuir durante o governo Dilma Rousseff, sendo ativo no enfrentamento ao golpe que vitimaria a Presidenta em 2016.
Como parte do grupo de transição no fim do ano passado, Proenço conta que no balanço foram encontrados grandes desafios, principalmente porque a saúde se encontrava numa situação de queda do orçamento disponível, junto a isso era notável a necessidade de remontar a capacidade técnica, retomar políticas públicas e a formulação da agenda que fortaleceria o Sistema Único de Saúde. Estima-se que com a Emenda Constitucional 95, o SUS deixou de receber 60 bilhões nos últimos anos e esse tema não foi enfrentado pelo governo anterior. Isso levou a uma das primeiras ações da gestão do presidente Lula, a PEC da Transição possibilitando, por exemplo, orçamento para o Programa Mais Médicos.
Qual foi a situação encontrada na Secretaria de Atenção Primária à Saúde quando vocês chegaram no órgão?
FP: “Foi um quadro muito difícil, mas buscamos superar essas situações. Encontramos dificuldades orçamentárias importantes para investir nas Unidades Básicas de Saúde, não havia um programa para melhorar sua estrutura, construir novas UBS ou equipá-las. Havia também uma série de portarias, que revogamos, não pactuadas com os gestores municipais e estaduais que restringiam a perspectiva da política na área de direitos sexuais e reprodutivos, inclusive induzindo uma abordagem punitivista para, por exemplo, as mulheres que precisam procurar o sistema de saúde.”
Quais foram as prioridades do planejamento e os primeiros passos dados na SAPS?
FP: “Ao retomar a ciência, valorizar os profissionais que resistiram aqui no Ministério, recompor os quadros que tem uma trajetória técnica, reconstruir programas fundamentais, expandir a cobertura da Atenção Primária à Saúde e retomar o diálogo com o Conselho Nacional de Saúde, com a Comissão Intergestores e demonstrar que a ciência voltou. A partir daí, o foco foi aumentar o alcance da APS, para que mais pessoas pudessem ter acesso e serem cuidadas por uma equipe multiprofissional, porém o que encontramos primeiro foi um cenário de dificuldade de expansão dessa estratégia. Haviam mais de 57 mil equipes e serviços represados, pedidos dos municípios para ter mais Saúde da Família, Saúde Bucal, mais consultórios nas ruas, nada respondido pelo governo anterior. Então, uma das primeiras ações foi exatamente credenciar os serviços, fazendo com que isso aumentasse o número de equipes no país e tirasse a sobrecarga de várias regiões que conseguiram se organizar.
Retomamos iniciativas no campo da saúde bucal com o reconhecimento do Brasil Sorridente, um programa tão exitoso que lançado no primeiro Governo Lula que foi descaracterizado nos últimos anos, como uma política de estado, abrindo novas equipes e criando uma nova modalidade no âmbito da saúde bucal, que é o serviço de especialidade em saúde bucal, que possibilita ter especialidades odontológico na cidade até 20 mil habitantes. Reconstruímos o Programa Mais Médicos, isso fez com que aquelas pessoas que historicamente não tinham acesso a uma equipe com médico e passaram a ter com o programa entre 2003-2016, mas deixando de tê-lo após esse anos, a partir de agora possam voltar a contar com profissionais na equipe de Saúde da Família, perto de sua casa, assim demonstramos que política pública tem que ter o olhar voltado para a necessidade da população.”
Os Programas Mais Médicos, Brasil Sorridente e Farmácia Popular são alguns exemplos de destaque na saúde, há uma avaliação do impacto para a população?
FP: “Imagine que mais de 15 milhões de pessoas estavam sem acesso a uma equipe com o médico em virtude do desmonte do Programa Mais Médicos nos últimos anos. Então, a primeira ação foi a retomada para cobrir aquelas localidades que estão sem profissionais, nisso já tivemos bastante êxito, porque lançamos um edital que teve uma procura recorde de médicos: foram mais de 31 mil inscritos para quase 6 mil vagas que foram ofertadas, mais de 3500 desses médicos já chegaram nos municípios, já iniciaram suas atividades, reforçando essas localidades. Estimamos chegar a uma cobertura de 96 milhões de brasileiros atendidos pelo Programa Mais Médicos até o final do ano com essas ações.
O Programa Farmácia Popular foi desenvolvido pela Secretaria de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, tem o apoio da SAPS porque as cidades que foram priorizadas são aquelas mais vulneráveis para possibilitar que a população tenha acesso a medicação, inclusive para os beneficiários do Bolsa Família terem acesso à medicação gratuita, um avanço muito importante.”
Como você acredita que serão os próximos anos da gestão da Ministra Nísia e do Presidente Lula?
FP: Desses mais de 20 anos de criação da estratégia de Saúde da Família, acreditamos que chegaremos a uma parcela importante da população brasileira buscando universalização efetiva do Sistema Único de Saúde. O Ministério da Saúde tem trabalhado de forma intensa, fazendo entregas muito importantes, daí o reconhecimento do trabalho que a Ministra Nísia vem desenvolvendo, como bem falou o Presidente Lula ontem no encerramento da 17ª Conferência Nacional de Saúde.
A condução da primeira ministra mulher a comandar a pasta é de entender que a saúde não é só uma política social, mas também uma política de desenvolvimento para o país, ela tem uma trajetória espetacular no campo da saúde e ao lado de uma equipe muito qualificada e comprometida, está fortalecendo o SUS e, principalmente, respondendo às necessidades da população brasileira para garantir esse cuidado tão necessário com o povo brasileiro.
Fonte: Brasil 247
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