O ponto mais alto de políticas dessa natureza em ambientes escolares foi alcançado em 2015, durante a gestão de Dilma Rousseff (PT)
Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), as iniciativas voltadas para combater o preconceito nas escolas públicas do Brasil chegaram ao seu nível mais baixo em uma década, conforme aponta um levantamento do Todos pela Educação, que utilizou informações fornecidas por diretores escolares para a Prova Brasil 2021, avaliação realizada pelo Ministério da Educação (MEC).
Segundo os dados coletados, apenas metade das escolas públicas do país possuem projetos para enfrentar o racismo, enquanto somente um quarto delas adotam ações de combate ao machismo e à homofobia, divulga a Folha de S. Paulo. Essas porcentagens são as menores registradas nos últimos dez anos. Em 2021, somente 50,1% das escolas relataram ter iniciativas de combate ao racismo, o que representa a menor proporção desde 2011, quando 66,7% das unidades da rede pública possuíam programas de combate à discriminação racial. O ponto mais alto de políticas dessa natureza foi alcançado em 2015, durante a gestão de Dilma Rousseff (PT), quando atingiu 75,6% das escolas. A partir desse período, o país experimentou um declínio na abrangência desse tipo de ação, culminando no patamar mais baixo em 2021.
O mesmo padrão de queda foi observado nas escolas que possuem projetos de enfrentamento ao machismo e à homofobia. Em 2011, apenas 34,7% delas relataram ter ações nesse sentido. Essa política foi gradualmente ampliada e alcançou 43,5% das escolas públicas em 2017, durante a presidência de Michel Temer (MDB). No entanto, a partir daquele ano, houve uma diminuição na adoção de iniciativas nesse âmbito, chegando a somente 25,5% das escolas em 2021.
Daniela Mendes, analista de políticas educacionais do Todos pela Educação, enfatiza que o país já não se encontrava em uma situação adequada, pois tais ações deveriam ter sido implementadas em todas as escolas há muito tempo. Ela atribui parte da responsabilidade pela queda dessas iniciativas à ascensão de uma agenda ultraconservadora na sociedade brasileira nos últimos anos, o que contribuiu para agravar a situação. O compartilhamento de críticas e notícias falsas sobre o chamado "kit gay" por parte de Bolsonaro, quando ainda era deputado, também teve impacto negativo nessa área. Esse material fazia parte do programa "Escola sem Homofobia" do Ministério da Educação, mas foi utilizado fora de contexto para atacar o governo anterior. Segundo Daniela, a disseminação de fake news e os ataques resultantes inibiram tais ações dentro das escolas, inclusive um programa do governo federal destinado a orientar e capacitar os professores para lidar com essas questões, que foi desmontado devido às polêmicas criadas em torno do tema.
A analista também critica a falta de liderança e apoio do governo Bolsonaro em relação a questões raciais, de gênero e de orientação sexual, enfatizando que a ausência de atenção a essas pautas se reflete nas ações das escolas.
Os dados revelam que as escolas enfrentam situações de preconceito diariamente. Mais de 37% dos diretores afirmaram lidar com casos de bullying, e 15,5% deles já registraram casos de discriminação. Esse ambiente escolar violento e hostil tem consequências sérias, como uma maior chance de evasão escolar e um desempenho acadêmico inferior para os grupos que sofrem discriminação. A própria Prova Brasil mostra que estudantes negros têm notas mais baixas na avaliação.
Para Daniela, quando um jovem é desrespeitado, agredido e ofendido no ambiente escolar, ele acaba se afastando e abandonando os estudos. Além disso, o estresse psicológico causado por tais situações prejudica o aprendizado. Ela enfatiza que a escola desempenha um papel crucial na preparação para o exercício da cidadania e que, sem ações efetivas de combate ao preconceito, ela falha nessa formação.
Fonte: Brasil 247 com informações da Folha de S. Paulo
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