O Supremo
Tribunal Federal (STF) tem maioria para receber a sétima leva de denúncias da
Procuradoria Geral da República (PGR) contra mais 70 bolsonaristas envolvidos
nos atos do dia 8 de janeiro. Os ministros Alexandre de Moraes, relator das
investigações, Rosa Weber, Luiz Fux, Edson Fachin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes
votaram para tornar os extremistas réus.
Moraes defendeu que os
radicais tentaram “destruir o regime democrático e suas instituições, pregando
a violência, pleiteando a tirania, o arbítrio, a violência e a quebra dos
princípios republicanos”.
O que o Tribunal está
decidindo nesta etapa é se aceita ou não as denúncias para abrir processos
contra os radicais. O mérito das acusações será debatido em um segundo momento,
quando na prática poderão ser impostas condenações.
Até o momento, o ministro
Kassio Nunes Marques foi o único a votar contra, repetindo o padrão dos
julgamentos anteriores. Ele afirma que o Tribunal sequer deveria estar
analisando as denúncias, porque os acusados não têm direito a foro
privilegiado.
Ao manter o caso sob sua
tutela, o STF busca uniformizar as ações, o que seria impossível se o processo
fosse desmembrado na primeira instância.
As denúncias envolvem
bolsonaristas que estavam acampados em frente ao QG do Exército, em Brasília,
pedindo intervenção das Forças Armadas após a derrota do ex-presidente Jair
Bolsonaro. A PGR afirma que o acampamento virou um ponto de organização e apoio
para os atos golpistas.
Em seu voto, Nunes Marques
rebateu e disse que não há provas de que os manifestantes que estavam no
acampamento participaram dos atos de vandalismo. “Com efeito, as denúncias
partem de meras ilações, com fotos e descrições das atividades desenvolvidas no
acampamento montado em frente ao Quartel General de Brasília, sem apontar
nenhum comportamento concreto dos denunciados que pudesse dar suporte a tal
acusação”, escreveu.
O Supremo Tribunal Federal já
colocou 1.175 radicais no banco dos réus por suspeita de envolvimento nos atos
golpistas do dia 8 de janeiro em Brasília.
O número é resultado de um
esforço para analisar com rapidez todas as 1.390 denúncias oferecidas pela PGR.
Os ministros avaliam que a resposta do Tribunal precisa ser firme e passa pela
responsabilização célere dos radicais.
Os julgamentos começaram no
dia 18 de abril e, desde então, se tornaram semanais. A votação acontece no
plenário virtual. O Tribunal decidiu julgar as denúncias em blocos. Dessa
forma, as acusações são analisadas individualmente, mas a votação acontece em
conjunto, o que agiliza as decisões.
Os crimes citados pela PGR
são associação criminosa, golpe de estado, deterioração de patrimônio tombado,
dano qualificado e incitação ao crime.
As denúncias analisadas até o
momento atingem radicais que invadiram e depredaram os prédios públicos na Praça
dos Três Poderes e pessoas acusadas de incitarem os atos golpistas.
Por enquanto, nenhuma
autoridade foi acusada formalmente. O órgão ainda investiga se agentes públicos
foram omissos ou coniventes com os golpistas. Bolsonaro é um dos investigados.
A análise das denúncias do 8 de janeiro no
STF:
– 1º julgamento (18 a 24 de
abril): 100 denúncias recebidas;
– 2º julgamento (25 de abril
a 2 de maio): 200 denúncias recebidas;
– 3º julgamento (3 a 8 de
maio): 250 denúncias recebidas;
– 4º julgamento (9 a 15 de
maio): 245 denúncias recebidas;
– 5º julgamento (16 a 22 de
maio): 249 denúncias recebidas;
– 6º julgamento (23 a 29 de
maio): 131 denúncias recebidas.
Fonte: Bem Paraná com Estadão
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