O Supremo Tribunal Federal
(STF) decide, a partir desta sexta-feira, 2, se coloca mais 70 acusados pelos
atos golpistas de 8 de janeiro no banco dos réus. A Corte máxima deu início à
análise do sétimo bloco de denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da
República (PGR) na esteira do levante antidemocrático.
A expectativa é a de que as
acusações sejam recebidas, assim como as já analisadas pelo STF, o que pode
levar o número de réus pela ofensiva radical a 1.245. Ao todo, a PGR já
denunciou 1.390 investigados no bojo dos inquéritos sobre 8 de janeiro.
Em julgamento que tem
previsão de terminar na sexta-feira da semana que vem, dia 9, os ministros
avaliam se abrem ações penais contra 64 acusados como incitadores dos atos
golpistas e seis “executores materiais” da depredação nas dependências dos três
Poderes.
Os primeiros são acusados de
incitação ao crime e associação criminosa. Já os supostos autores de vandalismo
respondem por associação criminosa armada, abolição violenta do estado
democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado e deterioração de
patrimônio tombado.
O recebimento da denúncia é o
primeiro passo dentro de uma ação penal. Em seguida, os acusados têm um período
para se manifestar sobre a denúncia da PGR e dá-se início a fase de instrução.
Nela são coletadas provas, depoimentos de testemunhas e ainda é realizada a
oitiva dos réus. As partes então tem uma última oportunidade de apresentar
manifestações antes do caso ir a julgamento.
Se as denúncias forem
recebidas, serão instauradas ações penais, e eles se tornarão réus. Os
processos, então, terão seguimento com a fase de coleta de provas, que inclui
os depoimentos das testemunhas de defesa e acusação. Depois, o STF julgará se
condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo específico para ocorrer.
Fonte: Bem Paraná com Estadão
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