O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a penhora de 20% da aposentadoria do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ). A decisão atende a pedido do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em processo que condena o bolsonarista a pagar indenizações a ele por danos morais. A informação é da coluna de Rogério Gentile no UOL.
As dívidas de Jefferson somam hoje cerca de R$ 168 mil. Como não houve pagamento após as condenações, Moraes pediu penhora de 30% da aposentadoria do ex-deputado, mas o juiz Rodrigo Ramos, de primeira instância, não aceitou a solicitação.
Moraes recorreu da decisão e venceu em segunda instância, mas obteve somente um percentual de 20%. O valor será descontado da aposentadoria de Jefferson mensalmente até a quitação da dívida. Ele recebe R$ 23 mil por mês e a condenação ocorreu após ele acusar o magistrado ao PCC.
Fonte: DCM com Rogério Gentile no UOL
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