quarta-feira, 28 de junho de 2023

Justiça do Distrito Federal extingue ação de Bolsonaro contra Lula em menos de uma semana

 De acordo com o Judiciário, o petista estava "revestido de autoridade decorrente da atividade pública e em ato público"

Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução)

A Justiça do Distrito Federal declarou extinto um processo iniciado na semana passada no qual Jair Bolsonaro (PL) acusava o presidente Lula de ter ofendido a sua honra em um discurso feito em maio deste ano. Ele pedia indenização por danos morais.

De acordo com o juiz Giordano Resende Costa, da 4ª Vara Cível de Brasília (DF), Lula estava "revestido de autoridade decorrente da atividade pública e em ato público" quando supostamente ofendeu a honra de Bolsonaro. O juiz disse também que uma "eventual pretensão de indenização" deveria ser solicitada na Justiça contra a União, e não contra o presidente em si. O relato foi publicado no portal Uol

A defesa de Bolsonaro classificou a extinção do processo como um "absurdo" e disse que vai recorrer da decisão. Em publicação no Twitter, o advogado Fabio Wajngarten criticou o entendimento do juiz Giordano Resende Costa. "Ou seja o Luula comete crimes e os BRASILEIROS pagam as indenizações", escreveu.

Fonte: Brasil 247 com portal UOL

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