Presidente do PT lamenta o envolvimento do jurista com plano golpista e critica seu papel no caso
A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) e deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) fez uma declaração contundente em relação ao professor de Direito Ives Gandra Martins, acusando-o de ser o "jurista da quartelada" em meio às investigações sobre uma possível tentativa de golpe militar envolvendo aliados do presidente Jair Bolsonaro.
Gleisi Hoffmann se referiu a Ives Gandra após informações revelarem que ele foi encontrado no celular do tenente-coronel Mauro Cid, que guardava considerações do jurista sobre as situações em que o governo poderia utilizar a decretação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), parte do suposto plano golpista. Segundo a deputada, o famoso professor, que já foi tido em alta conta nos meios do Direito, terminou agora como o "jurista da quartelada", sendo uma fonte de inspiração para a extrema-direita tanto no Brasil quanto no exterior.
As investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF) revelaram que Mauro Cid possuía anotações e estudos relacionados ao tema, os quais, de acordo com os investigadores, tinham como objetivo reforçar argumentos para um golpe de Estado. A PF elaborou um relatório de 66 páginas com os dados encontrados no celular de Cid, sob a supervisão da Diretoria de Inteligência da instituição.
Ives Gandra Martins era citado por bolsonaristas como uma referência jurídica para embasar seus argumentos favoráveis ao golpe. No entanto, em um texto publicado no Conjur em agosto de 2021, o constitucionalista afirmou que as Forças Armadas podem ser convocadas para garantir a lei e a ordem, não para rompê-las. Ele destacou que o risco de ruptura provém de ações de pessoas ou entidades preocupadas em desestabilizar o Estado.
Recentemente, a PF encontrou no celular de Mauro Cid uma minuta de decreto de GLO e outros "estudos" que, segundo os investigadores, tinham como objetivo fortalecer os argumentos em favor do golpe de Estado. O militar também trocou mensagens com o ex-subchefe do Estado Maior do Exército, Jean Lawand Junior, discutindo possíveis ações para uma ruptura institucional.
Os bolsonaristas costumavam citar o artigo 142 da Constituição como forma de evitar o que consideravam excessos do Supremo Tribunal Federal (STF). Em maio de 2020, Ives Gandra afirmou que o referido artigo atribui às Forças Armadas a função de "Poder Moderador" em casos de desequilíbrio entre as instituições. No entanto, ele reiterou que o artigo deve ser acionado para "garantir a lei e a ordem, e não para rompê-las".
As investigações sobre a tentativa de golpe militar envolvendo militares e políticos aliados a Bolsonaro continuam em curso. A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão no gabinete do senador Marcos do Val (Podemos-ES) em Brasília (DF) e em sua residência em Vitória (ES). Um dos motivos para a investigação contra o parlamentar foi o uso de informação sigilosa da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na tentativa de atrapalhar as investigações das manifestações terroristas.
Além disso, a PF encontrou trechos de conversas entre Marcos do Val e o ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Em fevereiro, Do Val confessou que aliados de Bolsonaro queriam um golpe de Estado, iniciativa que teria o apoio do petebista. O ex-parlamentar será chamado a depor conforme a evolução das investigações.
Fonte: Brasil 247
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