terça-feira, 20 de junho de 2023

Baixo índice de vacinação no Paraná será alvo de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado

 

Trabalho, que integra o PAF 2023, começa nesta terça-feira em 20 municípios com população entre 20 mil e 100 mil habitantes, e terá foco na cobertura vacinal de crianças

A Secretaria da Saúde retoma a vacinação da primeira dose da vacina anticovid para os bebês a partir desta quarta-feira (8/2). Foto: Hully Paiva/SMCS


Os baixos índices de cobertura vacinal, apontados pela própria Secretária de Estado da Saúde, chamaram a atenção do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Para tentar entender o motivo, foi iniciado nesta terça-feira, 20 de junho, um trabalho de fiscalização em 20 municípios do Paraná. O levantamento seguirá até o final de julho e, a fim de não comprometer os resultados, os nomes dos municípios não serão divulgados antecipadamente.

A ação, determinada pelo presidente, conselheiro Fernando Guimarães, integra o Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2023 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). Ela atende a Diretriz nº 26 do PAF: “avaliar políticas e ações para ampliar a cobertura vacinal da população, em especial das crianças, no âmbito municipal”. E também o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas nº 3: Saúde e Bem-Estar.

A fiscalização nos 20 municípios selecionados para a primeira etapa será executada, de forma remota, pela equipe da Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de Gestão (CAGE) do Tribunal.

A amostra inicial da fiscalização abrangerá municípios com população na faixa entre 20 mil e 100 mil habitantes, escolhidos conforme indicadores vacinais abaixo do esperado, incluindo a poliomielite, uma vez que a Diretriz 26 do PAF prevê que os trabalhos devem ter como foco o público infantil.

Objetivos

A fiscalização verificará se há planejamento estruturado para possibilitar uma cobertura vacinal adequada; se são realizadas campanhas para conscientizar a população acerca da importância de se vacinar; se são realizadas ações de busca ativa de não vacinados e se há compartilhamento de informações sobre a situação vacinal dos cidadãos entre a Secretaria de Saúde e as outras áreas da gestão municipal. O TCE-PR também pretende verificar se existem controles sobre os dados de cobertura vacinal.

O trabalho está estruturado em seis linhas: planejamento, monitoramento, busca ativa, articulação intersetorial, acesso e campanhas. A primeira linha buscará analisar se o planejamento municipal está apropriado para possibilitar uma cobertura vacinal ampla, possuindo diagnósticos, objetivos e metas referente à temática da vacinação. Em seguida será verificado, na linha do monitoramento, se os indicadores vacinais mais relevantes são levantados tempestivamente para subsidiar as tomadas de decisões da gestão.

Quanto à busca ativa, será averiguado se o município adota medidas proativas para identificar e solucionar os casos de cidadãos que apresentem pendências na situação vacinal. Já na articulação intersetorial, será priorizada a relação com a educação, principalmente com as escolas, para identificar oportunidades de vacinação entre os alunos da rede pública.

Por fim, também será apurado se não há barreiras de acesso aos centros de vacinação e se são realizadas campanhas suficientes para conscientizar e orientar a população acerca da relevância de se vacinar.

Fonte: Bem Paraná


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