Trabalho, que integra o PAF
2023, começa nesta terça-feira em 20 municípios com população entre 20 mil e
100 mil habitantes, e terá foco na cobertura vacinal de crianças
Os baixos índices de cobertura vacinal, apontados pela própria
Secretária de Estado da Saúde, chamaram a atenção do Tribunal de Contas do
Estado (TCE). Para tentar entender o motivo, foi iniciado nesta terça-feira, 20
de junho, um trabalho de fiscalização em 20 municípios do Paraná. O
levantamento seguirá até o final de julho e, a fim de não comprometer os
resultados, os nomes dos municípios não serão divulgados antecipadamente.
A ação, determinada pelo presidente, conselheiro Fernando Guimarães,
integra o Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2023 do Tribunal de Contas do
Estado do Paraná (TCE-PR). Ela atende a Diretriz nº 26 do PAF: “avaliar
políticas e ações para ampliar a cobertura vacinal da população, em especial
das crianças, no âmbito municipal”. E também o Objetivo de Desenvolvimento
Sustentável (ODS) das Nações Unidas nº 3: Saúde e Bem-Estar.
A fiscalização nos 20 municípios selecionados para a primeira etapa será
executada, de forma remota, pela equipe da Coordenadoria de Acompanhamento de
Atos de Gestão (CAGE) do Tribunal.
A amostra inicial da fiscalização abrangerá municípios com população na
faixa entre 20 mil e 100 mil habitantes, escolhidos conforme indicadores
vacinais abaixo do esperado, incluindo a poliomielite, uma vez que a Diretriz
26 do PAF prevê que os trabalhos devem ter como foco o público infantil.
Objetivos
A fiscalização verificará se há planejamento estruturado para
possibilitar uma cobertura vacinal adequada; se são realizadas campanhas para
conscientizar a população acerca da importância de se vacinar; se são
realizadas ações de busca ativa de não vacinados e se há compartilhamento de
informações sobre a situação vacinal dos cidadãos entre a Secretaria de Saúde e
as outras áreas da gestão municipal. O TCE-PR também pretende verificar se
existem controles sobre os dados de cobertura vacinal.
O trabalho está estruturado em seis linhas: planejamento, monitoramento,
busca ativa, articulação intersetorial, acesso e campanhas. A primeira linha
buscará analisar se o planejamento municipal está apropriado para possibilitar
uma cobertura vacinal ampla, possuindo diagnósticos, objetivos e metas
referente à temática da vacinação. Em seguida será verificado, na linha do
monitoramento, se os indicadores vacinais mais relevantes são levantados
tempestivamente para subsidiar as tomadas de decisões da gestão.
Quanto à busca ativa, será averiguado se o município adota medidas
proativas para identificar e solucionar os casos de cidadãos que apresentem
pendências na situação vacinal. Já na articulação intersetorial, será
priorizada a relação com a educação, principalmente com as escolas, para
identificar oportunidades de vacinação entre os alunos da rede pública.
Por fim, também será apurado se não há barreiras de acesso aos centros de vacinação e se são realizadas campanhas suficientes para conscientizar e orientar a população acerca da relevância de se vacinar.
Fonte: Bem Paraná
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