Há
cinco meses atrás, o Brasil presenciou cenas de invasão e vandalismo nas sedes
dos Três Poderes, em Brasília. Num ato de tentativa de golpe de Estado,
manifestantes insatisfeitos com o resultado das eleições presidenciais de 2022
marcharam do Quartel-General do Exército do Distrito Federal até a Esplanada
dos Ministérios, destruindo prédios públicos. Desde então, uma força-tarefa
composta pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário tem investigado os
responsáveis, incitadores e trabalhado para reparar os danos causados, que
atualmente totalizam R$ 26,2 milhões.
Em 9 de janeiro,
a Polícia Federal (PF) efetuou a prisão em flagrante de 2.151 pessoas que
participaram desses atos e estavam acampadas nos quartéis-generais. O ministro
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), optou por liberar
posteriormente os indivíduos com mais de 70 anos, entre 60 e 70 anos com
comorbidades, além de cerca de 50 mulheres que estavam acompanhadas de filhos
menores de 12 anos nos eventos. Após análises, outros detidos foram soltos, mas
com restrições cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.
Atualmente, 253
pessoas (67 mulheres e 186 homens) ainda permanecem presas por decisão de
Moraes, nos autos da Petição (PET) 10.820. Elas fazem parte do grupo de 1.390
indivíduos que foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República como
executores materiais dos crimes ou como incitadores, e continuarão respondendo
por várias acusações enquanto estão encarceradas.
Aqueles que
foram libertados da prisão, no entanto, não estão isentos de condenação. Após análises
separadas caso a caso dos acusados, o STF decidiu que 1.176 pessoas acusadas de
participação nos atos serão levadas a julgamento. Em cada processo penal
individual, serão avaliados crimes como associação criminosa armada, atentado
violento ao estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado e dano
qualificado, todos previstos no Código Penal. Além disso, também serão
analisados os casos de incitação ao crime e associação criminosa dos
incitadores.
O STF ainda
realizará uma sessão virtual para que o plenário decida se aceita as denúncias
contra outras 214 pessoas.
Fonte: DCM
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