APUCARANA: Câmara encerra semestre legislativo com plenário lotado

 

Com plenário lotado, a Câmara Municipal de Apucarana realizou ontem a última sessão ordinária deste semestre antes do recesso parlamentar que acontece durante todo mês de julho.  Na oportunidade os vereadores aprovaram quatro projetos de lei e três requerimentos constantes da pauta.

Os projetos de lei 56/2023  e o projeto de lei 58/2023 foram aprovados em segundo turno e os outros dois 57/2023 e 59/2023  foram aprovados em primeiro turno de votação.

O quinto projeto de lei constante da pauta, de nº 60/2023  foi retirado de pauta atendendo pedido de vistas do vereador Franciley Preto Godoy, o Poim.

Além dos projetos de leis, a Câmara aprovou em turno único, os requerimentos 78/2023, 79/2023 e 81/2023 . O requerimento 80/2023 foi retirado de pauta motivado por pedido de vista do vereador Lucas Leugi.

Presidente convoca extraordinária

Logo após o encerramento da sessáo ordinária, o presidente Luciano Molina (PL) convocou os vereadores para sessões extraordinárias para esta terça-feira. A primeira reunião acontece às 16 horas e a segunda logo após às 16h40.

Na pauta, os vereadores vão apreciar três matérias do Executivo, além do projeto de lei e do requerimento que tiveram pedido de vistas durante a sessão ordinária realizada ontem.

Projetos de lei do Executivo:

1 - Projeto de Lei nº 57 de 2023, de do Executivo Municipal, dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para o Projeto Renascer, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), como especifica.

2 - Projeto de Lei nº 59 de 2023, de autoria do Executivo Municipal, dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para o atendimento ao Projeto "Construindo Novos Caminhos".  

4 - Projeto de Lei nº 63 de 2023, de autoria do Executivo Municipal, altera o Quadro Financeiro do Anexo Ili/ A - Grupo Ocupacional ACS/GE instituído pela Lei Municipal nº 063, de 15 de julho de 2022 na Lei Municipal nº 068, de 15 de agosto de 1997, que fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Guardas de Endemias - GE do Município de Apucarana, como especifica