O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) chamou de “milícia light” a definição que Flávio Bolsonaro (PL-RJ) usou para tentar alterar o conceito de milícia durante a discussão de um projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Os senadores debatiam o PL 3283, de autoria do senador Sergio Moro (União-PR), que visa criminalizar planos para atacar autoridades. O projeto foi aprovado na CCJ.
Flávio defendeu em uma emenda que “milícia” estaria associada a algum serviço de ameaça, enquanto “grupo ou esquadrão” teria como particularidade o extermínio de pessoas.
Vieira, então, disse que já existe a definição de milícia no código penal, e que uma mudança poderia gerar contestações de milicianos na Justiça. Segundo o senador, a tentativa de mudança de Flávio cria uma “milícia light”.
“Se eu faço uma alteração na redação, restringindo o alcance, eu corro o risco de deixar de ser crime. Estou potencialmente abrindo uma brecha para miliciano condenado ir a justiça pleitear a mudança da sua pena. Não é essa a intenção do Flavio Bolsonaro, tenho certeza que ele quer melhorar [o texto], mas vamos discutir em outro projeto”, disse.
O filho do ex-presidente ficou ofendido e classificou a fala de Vieira como irônica. “Só para refutar o tom irônico para que alguns tentam levar aqui a discussão, como se eu tivesse interesse em beneficiar miliciano… Tem uma narrativa de que Bolsonaro tem envolvimento com isso e com aquilo. O Rio nunca prendeu tantos milicianos nos últimos anos [como] em um governo aliado nosso”, afirmou Flávio.
Fonte: DCM
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