Presidente do PT disse que o PT pode ingressar no STF contra o esvaziamento das atribuições do Meio Ambiente e Povos Indígenas e prometeu reação contra o Marco Temporal
A deputada Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, se manifestou nesta quinta-feira (25) sobre as derrotas sofridas pelo governo Lula no Congresso em matérias relativas ao meio ambiente e povos indígenas.
Pelo Twitter, Gleisi disse que o PT poderá ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o esvaziamento das atribuições dos ministérios comandados por Marina Silva e Sonia Guajajara e pediu apoio da população no embate contra a direita no Congresso.
"Sobre o atraso ocorrido ontem no Congresso, vamos trabalhar para que seja revertido. Se for preciso vamos ao STF pra reaver a estrutura do meio ambiente e povos indígenas. E Lula vai vetar a flexibilização da proteção à Mata Atlântica. Sobre o PL490 do marco temporal, vamos fazer pressão pra que o projeto não seja aprovado. A sociedade precisa nos ajudar a enfrentar a direita no parlamento", afirmou Gleisi Hoffmann.
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Marina critica proposta que esvazia ministério: ‘É a estrutura do governo que perdeu’
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, criticou nesta quarta-feira (24) o relatório da medida provisória (MP) que reestrutura os ministérios. Para a ministra, se o Congresso aprovar as mudanças propostas pelo deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), a imagem do Brasil pode ficar comprometida no cenário internacional.
“Não basta a credibilidade do presidente Lula, ou da ministra do Meio Ambiente. O mundo vai olhar para o arcabouço legal e ver que a estrutura do governo não é a que ganhou as eleições, é a estrutura do governo que perdeu. Isso vai fechar todas as nossas portas”, disse ela na Comissão de Meio Ambiente da Câmara.
O relatório de Bulhões prevê, por exemplo, a retirada da Agencia Nacional de Águas (ANA) e do Cadastro Ambiental Rural (CAR) do Ministério do Meio Ambiente. “Será um erro estratégico para a agricultura brasileira tirar o cadastro ambiental rural do Ministério do Meio Ambiente, do serviço florestal brasileiro, e levá-lo para o Ministério da Agricultura”, alegou a ministra. O texto está previsto para ser votado nesta quarta, pela comissão mista que analisa a MP.
Indígenas
Outra mudança prevista pelo relator é a saída da demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas para o da Justiça e Segurança Pública. Apesar de não afetar a pasta do Meio Ambiente, Marina também reagiu.
“A proposta de retirada da demarcação de terras indígenas e da Funai do Ministério dos Povos Indígenas é um dos piores sinais”, afirmou a Marina. “Estamos dizendo que os indígenas não têm isenção, para fazer o que é melhor para eles mesmo em relação a suas terras”, completou.
Mais cedo, pelas redes sociais, a ministra classificou como “desserviço” as mudanças que o deputado Isnaldo Bulhões propõe.
Fonte: Brasil 247
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