A mudança de turma de Dias Toffoli pode impactar a provável indicação do advogado Cristiano Zanin pelo presidente Lula
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (2) a transferência do ministro Dias Toffoli da Primeira Turma para a Segunda Turma da Corte, na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.
Na Segunda Turma, Toffoli se junta aos ministros André Mendonça, atual presidente, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Nunes Marques.
A mudança de turma de Dias Toffoli pode impactar a provável indicação do advogado Cristiano Zanin pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, porque é na Segunda Turma que os processos da Operação Lava Jato são analisados pelo Supremo.
Se Zanin ocupasse a vaga deixada por Lewandowski, estaria na turma em que estes casos são julgados e seria acusado de conflito de interesses, já que advogou nos processos envolvendo a força-tarefa.
Antes mesmo de sua indicação, que não está sequer confirmada, já há quem cobre que Zanin se declare suspeito caso vá para o STF e se depare com processos envolvendo a Lava Jato. A mudança, portanto, enfraquece argumentos contra a indicação do advogado.
De acordo com as regras do STF, explica o jornal O Globo, julgamentos já iniciados em uma turma permanecem nela mesmo que haja mudanças em sua composição ou relatoria. Isso significa que Zanin, mesmo herdando o acervo de Lewandowski, não levaria os casos da Lava Jato que já começaram a ser julgados para o outro colegiado.
Fonte: Brasil 247 com jornal O Globo
Nenhum comentário:
Postar um comentário